Em reunião realizada ontem,11, na sede da Sema, localizada na Avenida Pedro Paes de Azevedo, foi aprovado o regimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA).
Na oportunidade o presidente do Conselho e secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, comunicou em relatório sobre atividades realizadas na gestão ambiental do município de Aracaju, enfatizando o avanço no controle e fiscalização ambiental com a posse dos 64 concursados nos cargos de analista e técnico ambiental da secretaria municipal.
"Com a posse e exercício dos aprovados em analista e técnico ambiental da Sema as atividades de controle e fiscalização ambiental do município de Aracaju ganham agilidade. Para iniciar de fato as atividades de licenciamento ambiental de Aracaju começamos no dia 10 de fevereiro um curso de capacitação para as atividades de analista e técnico ambiental e esperamos com isso atender da melhor forma as demandas da população e das empresas" informou o secretário.
O secretário ainda relatou que no dia 22 de janeiro foi iniciado o processo de transição do licenciamento ambiental de Aracaju para a Sema e que no dia 03 de fevereiro entrou em vigor a lei 4.452 de 31 de outubro de 2013 que criou o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos e a lei 4.454 de 31 de outubro de 2013 que criou a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLAM.
