Uma operação para coibir a poluição sonora na capital foi articulada na noite de sábado, 22, pela Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema), Pelotão Ambiental e Polícia de Choque. A ‘Operação Pancadão' como foi chamada notificou e autuou infratores na região do Mosqueiro, Robalo e Aruanda.
Por meio de denúncias anônimas, um encontro de paredões foi desarticulado pela operação. "Através de denúncias chegamos ao infrator que foi notificado. Ele não possuía autorização da secretaria para a realização do evento. Os paredões ali, além de provocar a perturbação do sossego, por estar em área residencial, também agredia ao meio ambiente" relatou o fiscal da Sema, Cleomar Macedo.
O diretor de Controle Ambiental da Sema, José Rosa Felipe Filho, informou que somente no ano passado foram quase duas mil fiscalizações e mais de cem plantões para impedir as ações criminosas. "Ano passado a secretaria enviou a campo equipes de fiscalização que cobriram toda a cidade mantendo rondas permanentes. Foram quase duas mil fiscalizações a bares, postos de gasolina, restaurantes, lava jatos, enfim diversos estabelecimentos. Também fiscalizamos carros com som de mala em níveis acima do permitido pela lei e os famosos paredões" relatou.
Em outro ponto da cidade, nas imediações da Avenida José Sarney, no Espaço Cultura, a secretaria emitiu auto de constatação para outro infrator. Assim, como o primeiro caso, o poluidor não tinha autorização para funcionamento do paredão.
Blitz permanentes
O secretário do Meio Ambiente informou que outras blitz serão deflagradas ao longo do ano. "As rondas permanentes vão continuar. Mas, este ano, a Sema aumentará o número de operações conjuntas, tendo em vista que a integração da Polícia Civil e Militar junto à Sema foi fundamental para que a Operação Pancadão fosse bem sucedida" declarou Eduardo Matos.
O som alto é considerado crime pela lei federal. "A legislação diz que o som com volume acima do permitido em área residencial é crime e infringe a Lei dos Crimes Ambientais, pelo Código de Trânsito, pelo Código Civil e pela Lei das Contravenções Penais. Dessa forma, os infratores podem sofrer punições como prisão e multa", acrescentou Matos.
Recentemente, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) divulgou que as ligações por perturbação do sossego bateram o recorde, liderando o ranking das dez principais ocorrências registradas pelo Ciosp. O número de ligações é alarmante. Ao todo, foram mais de um milhão de ligações para o número 190 de 2010 até este ano.
"A rotina é desagradável e fere a Constituição Federal. No capítulo VI, artigo 225 diz: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Assim, iremos continuar coibindo essas ações agressoras à toda vida na Terra" reforçou o secretário Eduardo Matos.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde a poluição sonora causa mais males à saúde pública que a poluição do ar. E todo ano mais de 210 mil pessoas morrem em decorrência de infarto. Outros danos à saúde também são observados como a perda de audição temporária ou definitiva, zumbido, deterioração do reconhecimento da fala, intolerância a sons, nervosismo, ansiedade, agressividade, confusão e dificuldades na comunicação, dores de cabeça, tonturas, gastrite, úlcera, impotência sexual e alterações do apetite.
Diante de tantos danos à saúde e ao meio ambiente, muitas vezes irreparáveis, a população precisa entender que som alto não é símbolo de poder. Por isso, a Sema também vem articulado, através da coordenadoria de Educação Ambiental, ações educativas que sensibilizem a população. O intuito é transmitir a mensagem que o som alto promove o desequilíbrio ambiental e a má qualidade de vida das pessoas.
