PGM esclarece dúvidas de recém-empossados da SEMA

Procuradoria
27/03/2014 21h09

Mantendo o trabalho de integração tão prezado pelo prefeito João Alves Filho, a Procuradoria Geral do Município (PGM) se uniu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) na tarde desta quinta-feira, 27, para esclarecer dúvidas e questionamentos dos 64 recém-empossados no concurso de técnico e analista ambiental.

Empossados em fevereiro deste ano em um cargo que foi criado na atual gestão, os mais novos servidores públicos do município ainda estão em fase de curso preparatório para assumirem as novas funções. Justamente por isso, muitas dúvidas ainda faziam parte das discussões entre os profissionais da área. Dessa forma, a convite do secretário de Meio Ambiente, Eduardo Matos, a PGM, sendo representada pelo procurador-geral Carlos Pinna Júnior, fez-se presente na reunião com membros da Procuradoria Administrativa e Trabalhista (PAT).

As procuradoras Manoela Hassan e Maira Nascimento, profundamente embasadas de conhecimentos que envolvem os aspectos jurídicos da administração, sobretudo no diz que respeito à atuação dos servidores, prestaram as explicações necessárias aos servidores que se fizeram presentes na Secretaria do Meio Ambiente.

As dúvidas giraram em torno de diversos aspectos da nova função, desde a carga horária e horas extras bem como em relação aos laudos técnicos a serem elaborados. Entre tantas dúvidas, as procuradoras procuraram ser sucintas e, ao mesmo tempo, didáticas na exposição das leis que regem a atuação dos servidores no município.

"No âmbito da PGM, nós temos a Procuradoria Administrativa e Trabalhista (PAT), cuja coordenação está a cargo das Procuradoras Manoela Hassan e Maira Nascimento. Além de tão bem representar o município judicialmente, a PAT tem procurado ultimamente, sobretudo, prestar essa orientação aos servidores. Em relação a SEMA, como esses servidores são recém-empossados, a Procuradoria, nessa nova visão de se aproximar dos órgãos, de agir de forma proativa, fez questão de participar deste evento a convite de Eduardo Matos e eu não tenho dúvida de que essa aproximação beneficia, sobretudo, o município de Aracaju, que contará com servidores qualificados e conscientes dos seus direitos e das duas obrigações", ressaltou Pinna.

Para o secretário Eduardo Matos, a reunião atende a um anseio dos novos servidores. "A integração entre as duas pastas é importante para que todos os aspectos relacionados ao concurso e à atuação dos novos servidores sejam esclarecidos, para garantir o bom desenvolvimento das atividades e funções deles, já que são cargos recém-criados", pontua Eduardo Matos.

Em nome das PGM, as procuradoras manifestraam extrema satisfação com o desenvolvimento da reunião com os servidores. "A Procuradoria espera ter contribuído para dirimir as dúvidas e anseios dessa carreira incipiente", frisaram.

As representantes da PGM finalizaram a reunião aconselhando os recém-empossados a formarem uma Comissão a fim de discutir as questões pertinentes ao novo cargo, salientando que, como se trata de uma carreira nova, a evolução se dará com o efetivo desenvolvimento das funções do cargo.