PGM e Fazenda se reúnem para discutir processos fiscais

Procuradoria
11/04/2014 14h26

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 11, uma reunião entre a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e Procuradoria Geral do Município (PGM), em que estiveram presentes todos os auditores e fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda e todos os procuradores relacionados à área fiscal. O encontro teve como objetivo principal o estreitamento de laços entre os órgãos para a melhoria dos processos fiscais.

"Arrepio-me quando alguém fala que sempre faz certa coisa de um determinado jeito como justificativa para não mudar. Estamos aqui para iniciar o processo de mudança, trabalhar em conjunto para a melhoria dos processos e da qualidade de vida", dessa forma, Luciano Paz, Secretário Municipal da Fazenda, iniciou o encontro que durou toda a manhã.

Durante a reunião, foi feito um levantamento do que existe hoje na prefeitura com relação à parte de tributos, como INSS, IPTU e também com relação à participação da Procuradoria nesse processo, que é a de execução e cobrança. "Vamos mostrar um panorama da situação fiscal do município, algumas questões relativas à execução e cobrança de débitos e as nossas perspectivas para o futuro, o que a gente pode fazer em conjunto para melhorar esse desempenho que hoje não é satisfatório", explicou Luciano Paz.

A inadimplência com relação aos tributos, que está entre 25% e 30% de tudo que é devido pelos contribuintes, foi uma das questões abordadas. Só de IPTU todo ano o município deixa de arrecadar quase 25 milhões de reais. "A intenção é que a partir de agora, falando conjuntamente, melhoremos esse desempenho na reversão da inadimplência", notou o Secretário. Outro importante ponto abordado foi relativo a uma reestruturação de toda a parte administrativa fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda.

Para Carlos Pinna Júnior, procurador geral do Município, a Semfaz e a PGM são órgãos vitais para o município de Aracaju. "Uma característica do secretário Luciano Paz é manter sempre o diálogo como ferramenta principal para a nossa atuação. Queremos trocar experiências e incrementar as formas de atuação para o bem do município de Aracaju", afirmou.

O subprocurador geral do Município, Ramon Rocha, demonstrou satisfação com o encontro. "Queremos otimizar a atuação na cobrança do crédito tributário, esse é o objetivo principal para poder fazer com que o município e a população sejam beneficiados em razão desses valores que são arrecadados. Acredito que possamos sair daqui muito mais atuantes e que a reunião seja extremamente satisfatória", disse.

Luciano Paz reafirmou que esta reunião é um momento para refletir. "As pessoas ficam muito preocupadas no dia-a-dia, afastam-se pelo trabalho, às vezes ficam vivendo seu mundo e esquecem de ver o todo, então é um momento para parar e pensar, queremos instigar isso para que possamos ter um resultado melhor", finalizou.