Fazer do Procon/Aju, um órgão cada vez mais atuante, dotando-o de capacidade de ação para atender cada vez melhor o cidadão aracajuano, tem sido a busca incessante de todos que fazem o órgão, criado na atual gestão.
O vertiginoso crescimento e respeito que o órgão passou a receber por parte da população em tão pouco tempo de existência, é fruto do intermitente apoio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec).
Dentro desta perspectiva de crescimento e otimização dos serviços prestados. O Procon Municipal de Aracaju estabeleceu parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia, visando conhecer com profundidade a prática e expertise nas áreas de fiscalização, Atendimento e Educação para o Consumo. O coordenador de fiscalização do Procon/Aju, o advogado Nubem Bomfim e o fiscal Francisco da Costa, estiveram durante toda a semana em Salvador, acompanhando os trabalhos do Procon Estadual da Bahia, a começar pela fiscalização nas agências bancárias em Salvador.
Conhecer o organograma, a estrutura física e funcional do órgão e as políticas públicas de proteção e defesa do consumidor, são os principais objetivos dessa experiência adquirida durante os dias de imersão e intercâmbio de informações, com vistas a municiar o Procon Municipal de Aracaju, a fim de que o órgão possa prestar serviços de excelência à população aracajuana. De acordo com o coordenador do Procon Municipal de Aracaju, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia é motivo de orgulho para todos que defendem o exercício da cidadania.
Nubem Bomfim assinalou que desde as primeiras horas da manhã quando ele chegava ao Procon-BA, o setor de Atendimento já estava cheio de consumidores registrando reclamação, certos de que a lei será cumprida e o fornecedor deverá atender as exigências feitas pelo CDC. "É importante saber que o órgão funciona, que a Lei é imposta e os direitos individuais e coletivos dos consumidores não serão transigidos, negociados".
A boa imagem que Nubem e Francisco guardam do órgão baiano é o comprometimento de cada servidor, desde o pessoal da triagem até o superintendente do Procon-BA. A organização e efetividade no desempenho de suas funções, a realização de projetos inovadores e o olhar para o futuro na formação de cidadãos conscientes indicam que a Superintendência na Bahia escolheu o caminho certo a seguir.
Hoje é preciso definir como vai funcionar a estrutura de um Procon, traçar projetos que atendam a comunidade, prestar um serviço eficiente no Atendimento e fiscalizar em tempo real o descumprimento da lei. Segundo Bomfim, a experiência em Salvador demonstra a preocupação que a Secretária Municipal da Defesa Social e da Cidadania tem em qualificar sua equipe que atua no Procon, encaminhando seus coordenadores e servidores para vivenciar a prática dos órgãos que são referência no Brasil.
