A Guarda Municipal de Aracaju (GMA), através do programa Anjos Azuis, participou da 1ª Ação de Mobilização do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População de Rua. O evento teve como público-alvo moradores em situação de rua e engloba várias ações que possam auxiliar essas pessoas e até mesmo mudar a situação de vulnerabilidade delas.
Foram ofertados alguns serviços aos moradores de rua que se encontravam na área dos mercados centrais, como distribuição de lanches, atendimento médico e psicológico, corte de cabelo e atividades lúdicas e esportivas.
A GMA faz parte do Comitê, assim como a Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania (Semdec) e outros órgãos municipais e estaduais que englobam as áreas da Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Assistência Social, Trabalho e Cultura. O Ministério Público também é um dos articuladores da formação do Comitê.
Para levar a mensagem aos moradores de rua, os Anjos Azuis promoveram uma roda de conversas que falou principalmente sobre drogas. "Nosso objetivo foi fazer um bate papo sobre o uso de drogas, sobre o que a GMA oferece para a população, onde ela pode ser encontrada, quais os meios de comunicação com a GMA para tentar auxiliar esses usuários nessa parte vulnerável que eles convivem no dia-a-dia", explicou o coordenador do programa Anjos Azuis, GM3 D. Nascimento.
A Promotora de Justiça Berenice Andrade de Melo explicou o papel do MP para a execução do Comitê. "Sergipe, através de um documento legal, aceitou estabelecer essa política junto ao governo federal, aqui no estado. Então, o Ministério Público procurou chamar e reunir todos esses órgãos que prestam serviços à comunidade para que aqui acontecesse e se estabelecesse o que realmente prediz essa política nacional de formação do Comitê. Foi feito um diagnóstico preliminar e a partir dai é que eles verificam qual a necessidade dessa população de rua e passam a oferecer esses serviços para que eles tenham mais dignidade na sua vida ou, até mesmo saírem dessa situação de rua".
Fernando Kassideran, representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos falou da finalidade dessa iniciativa. "O que estamos fazendo aqui é um olhar das instituições governamentais para com esse público-alvo que vive vulnerável, que vive dependente de alguma situação. Muitos deles têm vários históricos negativos que podemos reverter para positivos e assim serem inseridos na sociedade. Eles merecem um acompanhamento, uma orientação, uma nova chance. Visamos à reintegração deles na sociedade porque na sua maioria, eles têm profissão, tem família e tem um endereço, mas por alguns fatores psicológicos, particulares e até financeiros, se jogam para as ruas e acham que lá é o melhor local para eles. Diante da necessidade que eles têm de estarem nas ruas, nós também não podemos impedi-los, até por causa do direito de ir e vir, mas podemos ajudá-los a serem reintegrados na sociedade".
Segundo o diretor geral da GMA, coronel Enilson Aragão, fazer parte do Comitê traz para a instituição a possibilidade de exercer seu lado mais cidadão. "A Guarda tem se posicionado nesses últimos tempos, especialmente na gestão do prefeito João Alves e da secretária Georlize, como um verdadeiro parceiro da sociedade e especialmente desses grupos mais vulneráveis. Então o Ministério Público, numa ação solidária e humana, propôs que trabalhássemos de forma intersetorial com outras secretarias a fim de dar uma assistência aos moradores de rua que vivem aqui na área central. A GMA, pela sua experiência e pela sua prática cotidiana, é quem mais se identifica e conhece as dificuldades dessas pessoas e, de forma sensata e humanitária, se propôs a trabalhar, interagindo e tentando dar uma condição melhor a esses moradores em situação de vulnerabilidade social", comentou.
Criação
O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População de Rua foi instituído pelo Decreto 53.795 e constituído em 23 de março de 2013. Ele tem como objetivo construir uma política para a população em situação de rua e viabilizar oportunidades a essa população, para que ela tenha sua cidadania garantida. Em Sergipe o Comitê está atrelado à Secretaria Estadual de Direitos Humanos.
