A Prefeitura de Aracaju realiza próximo dia 12 de setembro Consulta Pública de Avaliação Ambiental - RAA. Na oportunidade será apresentado o Relatório Ambiental RAA, que trata da Avaliação Ambiental e Social de Intervenções que compõem o "Programa de Requalificação da Zona Oeste de Aracaju - Construindo para o Futuro". Os projetos podem ser conhecidos por meio do site da Prefeitura de Aracaju clicando aqui.
Com a responsabilidade da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLOG, a Consulta Pública no dia 12 de setembro será a partir das 17h na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas, localizada à Rua Neópolis S/N, Bairro Siqueira Campos. Informações podem ser obtidas pelo telefones 3218-7907 ou 3218-7947, com Michele Lemos Ribeiro Alves, Diretoria do Departamento de Projetos Especais -DPE.O Programa de Requalificação Urbana será operacionalizado pela Prefeitura de Aracaju, por meio da SEPLOG, com a utilização de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. O Programa prevê, entre outros, a construção de uma avenida perimetral, denominada de Avenida Juscelino Kubistchek ligando as regiões Norte e Sul da capital.
RAA
O Relatório de Avaliação Ambiental aponta os impactos sofridos pelo meio ambiente e pela população que receberá as intervenções, prevendo a minimização de tais impactos na implantação dos projetos e políticas governamentais. O relatório tem por objetivo auxiliar as tomadas de decisões, identificar impactos estratégicos e cumulativos, e efeitos sociais e econômicos decorrentes dos investimentos do Programa de Requalificação Urbana de Aracaju.
O Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestação de Aracaju, Igor Leonardo Moraes Albuquerque, explica que o Relatório de Avaliação Ambiental é uma ferramenta que consta na Política de Salvaguardas do BID e passa a ser um instrumento norteador para o planejamento ambiental do Município, capaz de contribuir para a inserção de perspectivas socioambientais na comunidade aracajuana, contribuindo para o melhor desenvolvimento do Município de Aracaju.
O Programa também contempla algumas intervenções urbanísticas no entorno da nova avenida a ser aberta, como as construções na zona oeste da capital de quatro praças, sendo duas da comunidade e duas da localidade. Na região Norte está prevista a construção de um Centro de Triagem que beneficiará os catadores de recicláveis. O BRT também incorporará o programa de requalificação da comunidade aracajuana, sendo tratado com primazia para o melhoramento do transporte coletivo municipal.
Comprometida com a preservação do Meio Ambiente, a Prefeitura de Aracaju não se esqueceu de garantir a preservação de áreas verdes, haja vista a intenção da criação do Parque Poxim, a revitalização do Parque da Sementeira, além da possível criação de Unidades de Conservação. Fora todas estas intervenções, ainda estão previstos a incorporação de vários equipamentos sociais em bairros carentes de Aracaju, como por exemplos o Santa Maria e o 17 de Março. Atualizações das legislações municipais também serão objetos de tratativas da parceria com o BID.
Vale destacar que não somente a população aracajuana será beneficiada, mas também os moradores da Grande Aracaju, em especial os de São Cristóvão e de Nossa Senhora do Socorro, que perceberão mais intensamente os impactos positivos.