Legislativo participa de prestação de contas da PMA

A segunda prestação quadrimestral de contas públicas da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) foi realizada na manhã de hoje, terça-feira, 30, durante sessão na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), pelo secretário Municipal da Fazenda, Luciano Paz. Na ocasião, o secretário da Articulação Política e das Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, acompanhou a apresentação junto aos vereadores, imprensa e membros da sociedade em geral, que puderam acompanhar a sessão.

O secretário Luciano Paz destacou o trabalho da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) em relação às receitas tributárias, que apresentaram um superávit de R$ 6 milhões. "Tínhamos R$ 281 milhões de meta para as receitas tributárias e realizamos R$287 milhões. Apresentar esse dado é uma imensa alegria. Ainda não atingimos todos os nossos objetivos, mas estamos caminhando para isso", afirmou. 

A Audiência Pública integra o escopo de atividades da atual gestão, como forma de prestar contas à sociedade das realizações e projeções financeiras para Aracaju. Todos os valores apresentados foram contabilizados com base na programação realizada no ano de 2013 e servem para mostrar onde e como estão sendo utilizados os recursos financeiros do município.  De acordo com os dados apresentados pelo secretário Luciano Paz, a Prefeitura possui hoje um total estimado como meta de R$ 922 milhões, tendo executado em investimentos públicos R$986 milhões.

Articulador entre os Poderes Executivo e Legislativo, o secretário Juvêncio Oliveira destacou a transparência da apresentação. "Essa é a primeira gestão que realiza a prestação de contas dessa maneira, de forma clara e com livre conhecimento da população. Não estamos querendo dizer com isso que somos melhores, mas é uma maneira mais transparente de administrar. Já fiz parte da Comissão de Finanças enquanto vereador desta Casa e hoje fico muito feliz em ver que as contas são apresentadas a todos os vereadores, não apenas à um grupo, pois eles enquanto fiscais do Poder Executivo devem fazer sua avaliação dos gastos e dos investimentos", pontuou Juvêncio Oliveira.

Ainda sobre a forma como os dados financeiros estão sendo transmitidos à população, o secretário completa: "É válido destacar também que o relatório aqui apresentado, chegou às mãos dos vereadores antes do previsto, para que houvesse tempo para a realização de estudo, além de viabilizar o esclarecimento de dúvidas, formulações de sugestões e até mesmo críticas construtivas. E através do Portal da Transparência, disponibilizado no site da PMA, toda população terá acesso a este relatório também", ressaltou Oliveira.

Diante das informações passadas, os vereadores mostraram-se satisfeitos, além de elogiaram a postura da prefeitura em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Os dados apresentados são satisfatórios. Parabenizo a atuação do secretário Luciano Paz e, sem dúvidas, é importante mantermos esta transparência, como também é necessário que a prefeitura tome medidas para equilibrar o custeio", avaliou a vereadora Lucimara Passos.

Por fim, o presidente da Casa, Vinicius Porto, parabenizou o trabalho desempenhado pelo secretário Luciano Paz, e a maneira objetiva e transparente com que as contas municipais vêm sendo trabalhadas. "Ficamos muito satisfeitos com os dados apresentados nesta Casa e agradeço imensamente a disponibilidade e atenção do amigo Luciano. É uma alegria acompanhar como a atual administração vem conseguindo realizar uma prestação de contas transparente e com uma troca valiosa de informações", finalizou o presidente.