Na manhã de ontem, 16, os servidores lotados na Diretoria de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (DLA/Sema), tiveram uma reunião técnica com o servidor Ubirajara Rodrigues Xavier, químico industrial e gerente de Licenciamento Ambiental da Adema, para tratar sobre o licenciamento ordinário. Desde abril que o licenciamento ambiental simplificado de Aracaju foi transferido para a municipalidade. Atualmente, já foram expedidas mais 100 licenças simplificadas e dispensas de licenças.
"A gente está tratando de maneira geral sobre o Licenciamento Ordinário, que no caso seria a LP - Licença Prévia e a de Instalação e Operação, de acordo com cada atividade e empreendimento", esclarece Ana Carolina Boschese, coordenadora de Análise de Processos do DLA.
O químico industrial e gerente de Licenciamento Ambiental da Adema, Ubirajara Rodrigues Xavier, foi o responsável por ministrar a palestra e sanar as dúvidas da equipe do DLA. "Nós, da Adema, resolvemos dar um apoio à equipe do DLA, pois eles receberam novos processos de licenciamento. Achamos que seria válido dar um andamento nas experiências que nós temos, junto a Adema, trazendo para o Município de Aracaju", explica o químico industrial.
Quanto aos novos processos, estes se referem aos procedimentos de Licenciamento Ambiental Ordinário. "Aracaju começou a receber as atribuições que eram da Adema. Agora, além do licenciamento simplificado, a Sema passa a executar o licenciamento ordinário na capital", conclui Ubirajara.
Sobre a parceria entre a Adema e a Sema, Xavier comenta sobre esta ação, seus primeiros procedimentos e a importância que possui para os órgãos. "Inicialmente firmou-se um termo de compromisso, um convênio entre a Adema e a Sema, no início do ano, onde foi passado para a equipe de Licenciamento Ambiental, o licenciamento simplificado e o certificado de dispensa de licença. Houve, também, uma capacitação sobre estes respectivos assuntos com todos os técnicos e analistas aprovados no concurso da Sema e os que já estavam na casa há um tempo", acrescenta o gerente de Licenciamento Ambiental da Adema.
Nos dia 17, 27, 29 e 31 de outubro, às 11h, na sala do DLA, ocorre a conclusão da reunião referente ao Licenciamento Ordinário e Simplificado. Elas serão ministradas novamente pelo químico industrial e gerente de Licenciamento Ambiental da Adema, Ubirajara Rodrigues Xavier.
