A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) participou do "I Mutirão do Empreendedor", organizado pelo Sebrae/SE, no último fim de semana. O evento faz parte das atividades executadas pelo projeto de Desenvolvimento Econômico na região Metropolitana de Aracaju, coordenado pela Unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, e aconteceu na Rua A-3, no Bairro Santa Maria, Zona Sul da capital sergipana. O projeto pretende mobilizar moradores da região e demais aracajuanos a conhecerem os benefícios do empreendedorismo.
Com o objetivo de facilitar a ação dos trabalhadores que desejam sair da informalidade, a Secretaria da Fazenda instalou um stand no local evento, onde os empreendedores tiveram orientação e informações sobre as obrigações legais dos micro empreendedores individuais (MEI).
O mutirão ofereceu capacitação gratuita e também orientação sobre como se tornar um micro empreendedor individual, além de oferecer oficinas sobre como administrar seu próprio negócio. "Quem possui um negócio, e não é micro empreendedor, durante o mutirão teve oportunidade de sair da informalidade'', explicou Pedro Gomes, gerente do Sebrae/SE.
De acordo com a Diretora do Departamento de Atendimento ao Contribuinte da Semfaz, Carla Belisana, o stand da Semfaz ofereceu orientações e esclarecimentos e tirou as principais dúvidas dos empresários e futuros empreendedores sobre o cadastramento das empresas, obtenção de alvarás, tributos, cumprimento de obrigações acessórias, emissão de notas fiscais, entre outras.
Para a representante da Jucese/Semfaz, Odeilde Oliveira Moura, o foco do evento foi capacitar aqueles profissionais que já deixaram a informalidade e auxiliá-los a melhorar a gestão de seus negócios, além de buscar regularizar a situação daqueles que pretendem deixar de atuar na economia informal. "Atendemos cerca de 50 pessoas que passaram pelo stand da Semfaz para buscar orientação e informações sobre as obrigações legais dos micro empreendedores individuais e cadastro de alvará junto a prefeitura'', disse Odeilde.
O empreendedor Honorino José dos Santos Junior disse que passou pelo stand para buscar orientação sobre como deixar de ser informal. ''Há um ano confecciono pranchas de stand up, agora pretendo formalizar e buscar empréstimo para desenvolver meu empreendimento e ser útil à sociedade, de forma ágil e compensadora para todos", atentou Júnior.
Além da Semfaz e da equipe do Sebrae, participaram do mutirão as principais instituições envolvidas com o processo de formalização, a Secretaria Estadual da Fazenda, a Fundat, o INSS, os órgãos da vigilância sanitária Municipal e Estadual e o Corpo de Bombeiros.
