Comissão do Prêmio Cidade Pró-Catador avalia Aracaju

Depois da excelente notícia que Aracaju estava entre as três finalistas para concorrer pela categoria "D" ao Prêmio Cidade Pró-Catador, a responsabilidade agora foi apresentar o projeto de ações sustentáveis à Comissão Avaliadora. A avaliação ocorreu nesta segunda-feira, 10, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).  

O projeto foi apresentado pelo secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, que contou com a contribuição do diretor de Controle Operacional da Emsurb, Humberto Santana Pereira, e da equipe da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), composta por Carlos Eduardo Silva, chefe do setor, e Marcelo Geovane da Cruz, analista ambiental.

Durante a exposição foi possível mostrar que Aracaju avançou. "Já temos uma história de lutas e avanços. Mostramos isso, relatando a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em 08 de fevereiro de 2013, pela Lei 4.359; o fechamento do lixão Santa Maria, cumprindo orientações da Lei 12.305, referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos; a inauguração do Centro de Triagem José Walter Bautista Vidal, no bairro Santa Maria; e o fortalecimento da legislação ambiental de Aracaju com a criação de diversas leis", relata o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos.

As leis municipais a que o secretário se refere são: 4.376/2013, dando abertura ao concurso público para 64 cargos de analista e técnico ambiental; 4.377/2013 e 4.378, criando o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Conselho Municipal do Meio Ambiente; 4.452/2013, constituindo o Sistema de Gestão Sustentável de RCCVs; e 4.454 regulamentando a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLAM.

A Comissão Avaliadora, formada pelo assistente da Secretaria Geral da Presidência da República e CIISC, Francisco das Chagas Santos do Nascimento, e pelo consultor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Rodrigo Passos Barrêto, levará à Brasília o relatório da visita técnica em Aracaju.

"A visita foi mais para ouvir os relatos dos gestores ambientais de Aracaju sobre as experiências no gerenciamento de resíduos sólidos e investimentos em programas voltados aos catadores de material reciclável. Enfim, foi uma manhã para trocar ideias. A FUNASA sempre está envolvida nessas ações e por isso estamos aqui como interlocutores", pontua o consultor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Rodrigo Passos Barrêto.

A visita técnica fez parte da segunda fase de avaliação das propostas inscritas no 2º Prêmio Cidade Pró-Catador. "Das 85 propostas apresentadas, 12 foram escolhidas para receber visitas 'in loco'. Após as visitas, serão elaborados relatórios técnicos que posteriormente serão avaliados pela Comissão Julgadora do Prêmio Cidade Pró-Catador com base nos documentos e registros apresentados na primeira e segunda etapa", explica Francisco Nascimento, da Comissão Avaliadora.

Ainda segundo ele, o Prêmio está avaliando "as melhores experiências de gestão pública no gerenciamento de resíduos sólidos com a inclusão social e econômica dos catadores de material reciclável", diz.  

As propostas estão divididas por categorias em função da população dos municípios inscritos. "Será escolhido um município para cada uma das quatro categorias a ser premiada. A categoria "A" é destinada a municípios que possuem até 20.000 habitantes; "B" de 20.001 a 100.000 habitantes; "C" de 100.001 a 300.000 habitantes e a última a "D" compreendendo mais de 300.000 habitantes", acrescenta o relator da Comissão Avaliadora.

Dentre os itens avaliados estão: o aspecto inovador da iniciativa, a replicabilidade da experiência por outros municípios de mesmo porte, o impacto da ação na melhoria da qualidade de vida das catadoras e catadores de material reciclável, o nível de diálogo existente entre as cooperativas e associações com o poder público local, o nível de articulação da ação com outros órgãos e programas de governo, o modelo de gestão de resíduos adotados pelo município e como os catadores estão envolvidos nesse processo.

O resultado da avaliação dos relatórios e a escolha dos municípios vencedores ocorrerá até o dia 05 de dezembro e a premiação será realizada em São Paulo.

O Prêmio Cidade Pró-Catador é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente e Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR).