A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) procura manter seus serviços sempre regularizados e prontos para atender a população aracajuana. E para isso tem mantido o repasse de verba para a realização dos serviços, dentre eles o feito ao Hospital de Cirurgia. Foi divulgado pela direção do hospital uma suposta dívida da prefeitura no valor de R$12.257.000, dívida esta que não existe. Essa é a conta que o Hospital de Cirurgia diz que a Prefeitura deve, mas não corresponde à avaliação feita pelo município e que segue rigorosamente a Portaria do Ministério da Saúde. A Saúde de Aracaju fez o repasse financeiro de todos os serviços executados conforme a tabela implantada pelo Ministério. Nesta entrevista, o secretário em exercício da pasta, Luciano Paz, esclarece os fatos e informa que vai sugerir que seja feita uma auditoria no hospital para detectar os motivos da crise financeira.
Agência Aracaju de Notícias - Secretário, o município de Aracaju reconhece a dívida de pouco mais de R$ 12 milhões para com o Hospital Cirurgia?
Luciano Paz - Não existe essa dívida nem esse atraso no repasse que se alega que desde setembro não acontece. A secretaria tem inclusive antecipado pagamentos desde agosto ao Hospital de Cirurgia para que evitasse qualquer tipo de paralisação, que tem sido recorrente durante o segundo semestre do ano de 2014. Em julho ficamos por cerca de 30 dias praticamente com todos os atendimentos e cirurgias suspensos lá no Hospital de Cirurgia, além de algumas pequenas paralisações. Chegamos inclusive a notificar o hospital sobre a paralisação de alguns serviços específicos. O hospital enfrenta dificuldades financeiras, isso é fato, acumula débitos trabalhistas com INSS, FGTS, fornecedores e infelizmente adota uma posição de querer transferir esse problema pra a Secretaria Municipal de Saúde.
AAN - O diretor do Cirurgia disse em uma das entrevistas que apenas parte das verbas do governo federal estaria à disposição para o pagamento, que só 40% é repassado para o hospital. Procede essa informação?
LP - O problema que se vê hoje é que nós não pagamos mais integralmente o valor que é contratado, como era feito até maio do ano passado. Pagamos sim pela medição do serviço, ou seja, o Cirurgia presta o serviço e nós pagamos por aquele serviço prestado, e eles estão tendo dificuldades com esse tipo de procedimento, porque recebiam um valor cheio todo mês, mesmo sem ter prestado o serviço, e ainda assim já acumulavam débitos anteriores. É bom deixar claro que o problema do Cirurgia não é fundamentalmente falta de recurso, mas uma gestão mais eficiente para que esses recursos sejam melhor aplicados.
AAN - O município de Aracaju diz que não há essa dívida, o Cirurgia diz que essa dívida existe. Então está criado o impasse. Como vai fica então a população de Aracaju que precisa do serviço? Para onde será encaminhado aquele paciente que necessita do serviço?
LP - Tivemos uma audiência agora cedo no Ministério Público do Estado com relação a parte de oncologia, que já estava há algum tempo paralisada, também por falta de pagamento do Cirurgia. Existe uma clínica que presta serviço lá dentro do hospital nessa área e que desde outubro ou novembro, pelo que eu tenho conhecimento, não está recebendo do Cirurgia. Nós vamos tentar junto a Ministério Público e junto ao Cirurgia resolver essa questão, mas repito, não é questão de falta de pagamento por parte da administração municipal. O Hospital de Cirurgia contestou judicialmente agora no final do segundo semestre o contrato de avaliação de metas, pois queria receber o valor cheio, e liminarmente foi suspensa essa avaliação. Essa semana tivemos uma nova audiência em que a juíza entendeu que é devida a avaliação e que nós devemos pagar só pelo valor do serviço que é prestado. A Justiça, inclusive, vem acompanhando o pagamento dessas verbas.
AAN - A Saúde de Aracaju tomará alguma medida contra o Cirurgia devido a suspensão do atendimento?
LP - Estamos avaliando em conjunto quais medidas administrativas e judiciais poderemos encaminhar. Vamos sugerir oficialmente aos ministérios públicos Estadual e Federal, que seja feita uma auditoria interna no hospital e que a Saúde de Aracaju arcará com os custos da mesma, para que verifique qual é a origem dessa crise financeira que se encontra o Hospital de Cirurgia.
