Nesta terça-feira, 03, os 64 concursados da Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju, completaram um ano de atividades voltadas à proteção e conservação do meio ambiente. O clima na sede da Sema foi de festa diante do avanço na gestão ambiental com a entrada do corpo funcional efetivo.
"Estou gostando muito e espero contribuir em prol de melhorias para o cidadão aracajuano. Nunca tinha trabalhado na área ambiental, essa experiência mudou minha vida, a percepção que tinha sobre o meio ambiente. Aqui na Sema o clima é um dos melhores, pois, os colegas de trabalho, tanto os comissionados, quanto os concursados, são bem receptivos", declara Davi Santos, técnico ambiental da Sema, lotado no setor de triagem de denúncias da Recepção.
"É uma experiência muito engrandecedora, uma vez que foi um dos primeiros concursos de grande porte na área ambiental. A Secretaria tem um papel fundamental na sociedade daqui para frente: de regularizar a questão ambiental no Estado. Então, me sinto gratificado e muito feliz em participar desta equipe competente. Nas relações interpessoais, o nosso relacionamento profissional é muito amigável, leve e de muita parceria. Eu estou há 2 meses na Sema. Assumi em dezembro do ano passado", diz Taiguã Corrêia Pereira, analista ambiental do Departamento de Licenciamento, lotado na Coordenação de Análise de Processos.
Os analistas e técnicos ambientais entraram na secretaria por meio da Lei Municipal 4.376 de 02 de maio de 2013 e tomaram posse no dia 03 de fevereiro de 2014. A ação se tornou um marco ambiental pela celeridade na abertura de um concurso público em Sergipe, pois em menos de um ano, a nova secretaria abriu concurso e empossou todos os aprovados.
"A população aracajuana já reconhece as ações da Prefeitura Municipal na melhoria da qualidade de vida, através da forte atuação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos servidores efetivos que tem atuado com compromisso, dedicação, responsabilidade e coragem nas atividades laborais", enaltece o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos.
LICENCIAMENTO
Hoje, os novos servidores públicos municipais dão continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Sema. Com a chegada deles, a secretaria começou o processo de fiscalização e fornecimento de licenças ambientais. Até o fim de dezembro do ano passado, a Sema já tinha realizado mais de 500 processos pelo Departamento de Licenciamento Ambiental.
Por Aracaju não ter um órgão ambiental, todo o licenciamento do município e das atividades locais eram feitas pela Adema. Com a criação da Sema; consolidação da legislação e a estruturação de cargos efetivos, o serviço de licença ambiental simplificada (LS); licença ambiental ordinária (LO); certificado de dispensa de licença (CDL) e autorização ambiental passou a ser rápido e simplificado.
SANEAMENTO
Também com a entrada dos servidores efetivos foi possível fiscalizar e dar agilidade ao processo de cadastro dos transportadores de resíduos da construção civil e volumosos (RCCV's), averiguando o cumprimento da Lei Federal 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Lei Municipal 4.452/2013, referente ao Sistema de Gestão Sustentável; Lei Municipal 4.049 e da recém-aprovada resolução Nº 4 de 28 de novembro 2014, publicada no Diário Oficial do Município de Aracaju.
ARBORIZAÇÃO
Na área de arborização de Aracaju, muitos foram os ganhos com a entrada dos concursados. No dia 3 de novembro, na sede da Associação de moradores do Conjunto Beira Rio, bairro Inácio Barbosa, a comunidade recebeu a secretaria e conheceu o projeto de arborização para a localidade. O projeto compreende três etapas: a "Caracterização do Espaço Físico Disponível"; a "Sensibilização" e o "Plantio e Manutenção". A associação aceitou o projeto e mais uma parceria foi firmada, estreitando os laços da municipalidade e comunidade.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Já na Educação Ambiental, os analistas e técnicos ambientais foram essenciais para o bom andamento dos projetos educacionais voltados à preservação do meio ambiente nas escolas da rede municipal. Ainda pela Coordenação de Educação Ambiental da Sema e compromisso dos concursados, foi possível realizar o diagnóstico socioambiental dos pontos turísticos de Aracaju. O diagnóstico integra o eixo 8 do Programa Aracaju Sustentável (PAS) e tem por objetivo avaliar o patrimônio natural, cultural e público. Diante da importância, o projeto foi ampliado para outras localidades de Aracaju.
FISCALIZAÇÃO
Outras ações realizadas pela Sema, que apresentam excelentes resultados, são as fiscalizações capitaneadas pelo Departamento de Controle Ambiental (DCA). As equipes de fiscalização compostas por analistas e técnicos ambientais vão a campo e fiscalizam o cumprimento das leis ambientais em vigor e atendem as denúncias da população.
Somente no ano de 2014, o departamento realizou quase duas mil vistorias. As ações estão separadas em Poluição Sonora; Proteção Animal; Áreas de Proteção Permanente, Arborização, Poluição Atmosférica, Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental, Poda e Supressão.
Segundo dados do DCA, as denúncias mais frequentes são de descarte irregular de resíduos sólidos e saneamento ambiental; de poluição sonora e de poda e supressão, sendo esta última com mais de mil vistorias.
LEGISLAÇÃO
Ao todo, Aracaju possui seis leis municipais. São elas: Lei nº 4.359/2013, que criou a Sema; Lei nº 4.376/2013, que instituiu os cargos efetivos para analista e técnico ambiental; Lei nº 4.377/2013 e Lei nº 4.378/2013, criando respectivamente o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho Municipal do Meio Ambiente; Lei n° 4.452/2013, que criou o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos e a Lei nº 4.594, que criou a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLAM e a Lei das Erbs nº 4.604, que dispõe sobre o licenciamento para instalação de estações rádio-base, fontes transmissoras e equipamentos afins de radiocomunicações, telefonia e telecomunicações em geral. Esse avanço na legislação é fruto também do empenho dos analistas ambientais e técnicos lotados na Assessoria Jurídica da Sema.
PRÊMIO
Aracaju, sem dúvida, tem se destacado. No ano de 2013 foi exemplo de gestão ambiental e em 2014 foi finalista do Prêmio Cidade Pró-Catador, pela categoria "D", concorrendo com Porto Alegre (RS) e Londrina (PR). Esse reconhecimento não seria possível sem a dedicação dos analistas e técnicos ambientais da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi) que elaboraram um relatório e acompanharam a visita da comissão avaliadora em Aracaju.
Mais de 80 cidades se inscreveram. Somente 12 chegaram às finais: Aracaju (SE), Araraquara (SP), Assis (SP), Brazópolis (MG), Irenópolis (SC), Jacobina (BA), Londrina (PR), Manhumirim (MG), Pains (MG), Porto Alegre (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Santa Terezinha de Itaipu (PR).
2015
A Sema não para e por isso, neste ano, com o compromisso dos servidores efetivos, novos planos e projetos deverão ser apresentados à população, como o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; a criação de mais um centro de triagem na zona norte; mais duas unidades de conservação na zona norte e de expansão e início dos estudos para implantação do primeiro jardim botânico da capital.