Na manhã desta terça-feira, 10, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), se reuniu pela primeira vez no ano, na sede da Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema), para deliberar sobre o calendário anual do Conselho e Fundo Municipal do Meio Ambiente e sobre as novas mudanças que ocorrerão na gestão da limpeza urbana da cidade.
"Essa foi a primeira reunião do ano do Conselho Municipal do Meio Ambiente e como primeira reunião, o secretário do meio ambiente, que é o presidente do conselho, fez alguns informes importantes pra todos os conselheiros. Dentre desses informes, estão a publicação do calendário anual de reunião, tanto do Fundo Municipal do Meio Ambiente, quanto do Conselho Municipal do Meio Ambiente e esclarecer alguns pontos relativos às mudanças que vem ocorrendo na Sema e parte da Emurb e Emsurb", explicou a secretária geral do CMMA, Alana Vasconcelos.
Além desses pontos, o presidente do Conselho, Eduardo Matos, informou sobre a institucionalização da Diretoria de Educação Ambiental e coordenadorias como, Poluição Sonora e Limpeza Urbana, dentro da estrutura administrativa da Sema.
Ainda sobre a reunião, ficou deliberado que nos próximos dias o CMMA; a assessoria jurídica da Sema e a Procuradoria da PMA definirão o texto da resolução que deverá complementar a Lei das Erbs nº 4.604, que dispõe sobre o licenciamento para instalação de estações rádio-base, fontes transmissoras e equipamentos afins de radiocomunicações, telefonia e telecomunicações em geral. A resolução será apresentada em assembleia extraordinária no mês de maio.
