Dados do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) contabilizam que Aracaju possui 19.050 terrenos baldios. Desse número, mais de trezentos proprietários já foram notificados com as fiscalizações desencadeadas pela força tarefa montada pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). O objetivo, explica o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, é frear o descarte irregular de resíduos sólidos.
"Desde janeiro estamos nas ruas fiscalizando e notificando donos de terrenos que não realizam a limpeza e não cercam seus lotes. O intuito é diminuir os transtornos causados à população em decorrência do acúmulo de lixo", diz o secretário.
Os transtornos causados pela falta de adequação dos terrenos baldios são inúmeros. O biólogo e analista ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju, Marcelo Vilas-Bôas, faz um alerta. "Os terrenos baldios podem servir como abrigo para diversos hospedeiros causadores de doenças, como a dengue e a verminoses, mas o principal problema dos terrenos baldios é o acúmulo de lixo que pode trazer pragas urbanas, como escorpiões, aranhas, baratas e ratos. Outro grave problema é a possibilidade de acidentes aéreos, uma vez que o acúmulo de lixo causa também uma alta incidência de animais comensalistas, como o urubu", explica Vilas-Bôas.
O lixo acumulado nos terrenos como menciona o analista, também produz o chorume que é dez vezes mais poluente que o esgoto, contaminando assim o lençol freático. "O lixo polui o solo, caso ele seja acumulado em grande volume. Ainda leva à poluição do ar e às inundações nas estações chuvosas" completa o biólogo.
Isso é confirmado pelo estudante de publicidade, Alliston Fellipe Nascimento dos Santos. "Moro no bairro 18 do Forte e diariamente me deparo com uma situação precária no fundo da Clínica São Marcelo, em frente à subestação de energia elétrica do Morro do Urubu. Lá são depositados resíduos sólidos e de construção civil. Todas as manhãs, por volta das 6h, carroceiros depositam os seus detritos lá. O cheiro é insuportável e grande parte do lixo chega próximo à rua. Quando chove a coisa piora por causa do acúmulo de água e lixo no local", desabafa o estudante.
Segundo o técnico ambiental da Sema, que trabalha na Central de Atendimento ao Público, Davi Santos, o número de chamadas para controle desses lotes é alto. "Diariamente a secretaria atende ligações de casos denunciados por moradores que são vizinhos aos terrenos responsáveis pelos transtornos. Geralmente, são lotes não edificados que estão sem muro, levando ao grande acúmulo de resíduos da construção civil e lixo doméstico. Todos os casos são encaminhados ao Departamento de Controle Ambiental que faz a fiscalização e notificação", informa o técnico ambiental.
É responsabilidade da Sema cuidar do meio ambiente. Por isso, após registrada a ocorrência, o órgão ambiental tem obrigado os proprietários dos terrenos notificados a cumprirem a legislação municipal vigente. "Segundo a legislação municipal vigente nº 1.721/91, em seu artigo 21, é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos ou galhados em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado. Assim, o proprietário do terreno é obrigado a limpar e cercar ou murar o lote como cumprimento da notificação", diz o assessor jurídico da Sema, Luiz Araújo.
O assessor jurídico completa ainda que "o dono do terreno também no cumprimento da notificação deve fazer as vistorias periódicas, uma vez que a reincidência acarretará em nova infração e abertura de procedimento administrativo, resultando em multas que podem chegar a R$ 500 mil reais a depender do dano ambiental e capacidade econômica da parte".
Para denunciar crimes ambientais, é só ligar para a Sema, utilizando o número 3225-4151; 3225-4150 e 3246-6461 ou enviando por e-mail ascom.sema.aju@gmail.com
