A Procuradoria Geral do Município (PGM) dará início ao "Quinta Jurídica", projeto que será realizado toda primeira quinta-feira de cada mês. O principal objetivo é discutir sobre assuntos pertinentes à administração pública municipal.
O primeiro assunto a ser tratado será relativo às demandas judiciais da área da Saúde. Nesta quinta-feira, 5, às 15h, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. O evento contará com a participação do Poder Judiciário e do Ministério Público através dos palestrantes juiz José Anselmo de Oliveira que trará o tema "O fenômeno da judicialização da saúde e os desafios da administração pública e do judiciário", e do promotor de Justiça Alex Maia Esmeraldo de Oliveira que discorrerá sobre "Direito fundamental à saúde: assistência farmacêutica e sua judicialização".
O "Quinta Jurídica" tem como público alvo procuradores, assessores, estagiários da área de Direito e demais representantes da comunidade jurídica. "É uma iniciativa da PGM, não apenas para discutir temas de grande relevância para a Administração e para a própria Procuradoria, mas também para estreitar as relações da PGM com os demais órgãos e instituições com quem se comunica rotineiramente", frisou o procurador-geral, Carlos Pinna Júnior.
"É uma oportunidade de discutirmos as questões jurídicas para troca de opiniões e experiências. Isso será de suma importância, inclusive para direcionar os trabalhos da Procuradoria de Aracaju", completou o subprocurador Ramon Rocha.
O projeto também é uma oportunidade de pessoas ligadas à área exporem seus modos de pensar através das palestras que são de tema livre na área do Direito da administração pública.