Quinta Jurídica discute a Saúde e os desafios da administração pública

A Saúde foi o assunto escolhido para a Iª Quinta Jurídica, evento promovido pelo Núcleo de Estudos da Procuradoria Geral do Município (PGM) que tem como objetivo discutir assuntos pertinentes à administração pública municipal. Nesta quinta-feira, 5, no auditório do Centro Administrativo, procuradores, assessores, estagiários da área de Direito e demais representantes da comunidade jurídica, participaram do evento que teve significativa aprovação.

"Essa foi uma iniciativa do Núcleo de Estudos extremamente importante para que os procuradores, assessores, estagiários, debatam temas que interessam ao município e para que possamos interagir com as instituições com que nos relacionamos", destacou o procurador geral de Aracaju, Carlos Pinna Júnior.

Quem abriu os trabalhos foi o subprocurador do Município e presidente do Núcleo de Estudos, Ramon Rocha. Na oportunidade ele anunciou como palestrante o juiz José Anselmo de Oliveira, este que trouxe como tema "O fenômeno da judicialização da saúde e os desafios da administração pública e do judiciário".

Ao longo dos minutos em que esteve com a palavra, o juiz expôs os principais dilemas que a Justiça se depara quando o assunto é Saúde e as preocupações que tem em criar soluções para impasses que, sobretudo, tratam da vida. "É uma alegria participar deste evento e falar sobre a Saúde. Tem que se aprender muito sobre Direito Público porque os desafios são imensos. Quando pensei, escolhi este tema pela sua complexidade. Estamos em uma fase de construção do país que a gente quer. Estamos saindo da fase que os direitos fundamentais não eram falados e seguindo para uma fase em que são abordados de maneira ampla, por isso é tão pertinente discutirmos sobre a Saúde", comentou Dr. Anselmo.

O magistrado comentou ainda sobre a importância da troca entre os atuantes da área de Direito. "Toda vez que você consegue reunir profissionais do Direito para discutir um assunto, é enriquecedor, até porque o nosso dia a dia é baseado nesse diálogo permanente. Essa ideia de os procuradores discutirem temas como Sáude ou qualquer outro da Procuradoria ou da Fazenda Pública Municipal, pra mim, é fundamental. Isso faz com que todo mundo se preocupe e pense no bem comum, porque é o objetivo final de todos nós", frisou Dr. Anselmo.

Para o subprocurador Ramon Rocha e presidente do Núcleo de Estudos, a Quinta Jurídica é uma oportunidade de expansão. "Fiquei muito feliz pela participação dos procuradores neste evento que abre um ciclo de debates e palestras sobre temas de interesse da advocacia pública municipal. Neste primeiro momento fomos brindados com a palestra do Dr. José Anselmo de Oliveira que nos trouxe assuntos relevantes sobre a judicialização da Saúde. A tendência é que eventos como este se tornem uma rotina no âmbito da PGM e possa estimular a discussão sobre temas sensíveis à atuação dos procuradores municipais", ressaltou Ramon Rocha.

Através do seu presidente, a Associação dos Procuradores do Município de Aracaju também se fez presente. "Acredito que é fundamental essas discussões para a integração dos atores judiciais, para cada um dar a sua versão dos problemas existentes na judicializações das políticas públicas, e acredito que todos nós, com essa troca de informação, sairemos ganhando, porque é no debate que se enriquece os trabalhos e a atuação", opinou Fernando Madruga.