Nos últimos anos, a Prefeitura de Aracaju tem agido de forma enérgica para coibir as invasões em espaços públicos, áreas verdes e de proteção ambiental em toda a cidade. Este problema urbano vem sendo minimizado com o trabalho das equipes de fiscalização da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), que tem o poder de polícia para coibir essas construções irregulares, pois acabam impedindo o crescimento ordenado da cidade.
Apenas em 2015, o Departamento de Fiscalização da Emurb já realizou mais de 160 diligências. A mais recente aconteceu no bairro Olaria, Zona Oeste da capital, em que foi executada uma ação que impediu a invasão de um terreno que pertence ao Município de Aracaju, cuja área mede mais de aproximadamente 42 mil metros quadrados, entre área verde e destinada a equipamentos comunitários.
De acordo com Orlando Bonfim, chefe da fiscalização da Emurb, assim que as primeiras tentativas de invasão foram identificadas, imediatamente foram removidos alguns piquetes, pequenos barracos inabitados, além de pequenos trechos cercados de forma rudimentar com cordões e material que poderiam ser partido com facilidade.
"Verificamos que o terreno pertencia ao Município e estava dentro do Projeto Urbanístico Condomínio Residencial Sinai I e II. Como não havia moradia, nem a presença de pessoas fixas, não foi necessária ação judicial, apenas as presenças de nossos fiscais e da Guarda Municipal para garantirem a operação e resguardar o direito público", explica Orlando.
Ainda segundo Orlando, o rigor na fiscalização é o que garante uma ocupação ordenada dos espaços urbanos, assegurando a qualidade de vida que a cidade oferece ao cidadão e contribuinte. Segundo ele, todo o processo de expansão urbana de Aracaju tem que seguir os parâmetros do Plano Diretor e dos códigos de Urbanismo, Edificações, Posturas e Meio Ambiente em vigor.
"Com base na legislação, a Emurb vem atuando com muito rigor para impedir ocupações irregulares, construções avançando sobre calçadas, edificações sobre redes de drenagem, loteamentos com divisões fora dos padrões adotados, dentre outros. Esse nosso emprenho diário tem faz com que os aracajuanos continuem se orgulhando de sua cidade e os visitantes elogiando nossa organização", finaliza o fiscal.
Denúncia
Qualquer cidadão pode denunciar o descumprimento das leis, bastando ligar para 3179-1632, Departamento de Fiscalização da Emurb, ou 3179-1619, assegurado o anonimato do cidadão.
