Assuntos pertinentes à execução fiscal foram debatidos durante a segunda Quinta Jurídica, ocorrida na tarde da última quinta-feira, 7. Contando com a participação da juíza de Direito, Dra. Sulamita Goes de Araújo Carvalho, o projeto, idealizado pelo Núcleo de Estudos da Procuradoria Geral do Município (PGM) teve como tema “Novas diretrizes da execução fiscal” nesta segunda edição.
Para o procurador geral do Município de Aracaju, Carlos Pinna Júnior, o momento é uma forma de incentivar a cultura participativa na Procuradoria. “A execução fiscal é umas das áreas em que a PGM mais atua e, por isso, merece uma atenção maior. Nada melhor do que contar com a colaboração da Dra. Sulamita para nos aprofundarmos nas discussões relativas ao tema”, afirmou Pinna.
Experiente no assunto, a juíza, que hoje trabalha na vara de família, expôs situações e esclareceu dúvidas de procuradores do Município, assessores, estagiários e pessoas ligadas à área jurídica sobre casos e circunstâncias que dificultam processos de execução fiscal.
“Só podemos avaliar de forma extremamente positiva. É um tema afeto à Procuradoria Especializada Fiscal e tivemos a oportunidade de dialogar com uma magistrada que participou do mutirão fiscal realizado no final do ano passado e que teve contato direto com os problemas relacionados às execuções fiscais. A idéia foi discutir, do ponto de vista puramente prático, assuntos de interesse da Procuradoria Geral do Município de Aracaju, com vistas à otimização e o aperfeiçoamento técnico voltado para a atuação profissional dos procuradores do Município, especialmente aqueles lotados na Procuradoria Especializada Fiscal”, frisou o subprocurador geral do Município de Aracaju e presidente do Núcleo de Estudos da PGM, Ramon Rocha.
A chefe da Procuradoria Especializada Fiscal, Camila Brasileiro, salientou que o evento é um marco, pois, segundo ela, dá a possibilidade de dialogar com os próprios colegas. “Um aspecto interessante do evento é a possibilidade de promover uma integração entre os procuradores, pois, no dia a dia do trabalho, em razão do grande número de processos que temos que acompanhar, muitas vezes não temos tempo de discutir e aprofundar questões jurídicas afetas à nossa Especializada. Ouvir da Dra. Sulamita sobre práticas que a PEF pode adotar no sentido de tornar a cobrança da Dívida Ativa mais efetiva, foi de extrema importância, na medida em que tivemos a oportunidade de refletir e buscar meios para implementar as sugestões apontadas, visando sempre a celeridade e efetividade na cobrança judicial da Dívida Ativa municipal”.
