Na manhã desta quarta-feira, 13, o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, esteve na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para apresentar aos vereadores da Casa o relatório de gestão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). O secretário destacou as últimas ações realizadas pela pasta ambiental, como as operações para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas e em terrenos baldios; a realização de audiências públicas para licitação da limpeza urbana e andamento ao Produto 2 do Plano de Saneamento Básico de Aracaju. Ainda em seu pronunciamento tratou sobre a arborização urbana; ações de educação ambiental nas Escolas Municipais e a agilização de autorizações ambientais, licenças e dispensa de licenças pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA).
"O sentimento é dever cumprido diante do artigo 70 da Constituição, que todo agente público deve prestar contas das suas atividades, principalmente, quando a secretaria tem encontrado nos vereadores todo apoio indistinto na aprovação de projetos. Não chegamos ao ideal de serviço público, mas estamos caminhando e capacitando nossos servidores", ressaltou Matos.
Entre os projetos estratégicos que a Sema possui estão: Plano de Arborização; Plano de Saneamento Básico Integrado de Aracaju; Projeto Parque do Poxim; A3P- Agenda Ambiental na Administração Pública; Projetos Socioambientais e Recicle óleo.
O secretário Eduardo Matos explicou que o objetivo no Plano de Arborização é "aumentar a área verde na cidade, associando sempre aspectos fisiográficos, arquitetônicos, climáticos e culturais da cidade". Sobre o Plano de Saneamento Básico da capital mencionou que é dividido em equipes técnicas formadas por pesquisadores do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e Universidade Federal de Sergipe (UFS). Eles assumem os estudos voltados para o Sistema de Abastecimento de Água; Sistema de Esgotamento Sanitário; Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos; e a Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas de Aracaju.
Arborizar Aracaju é um desafio, mas que tem sido meta e prioridade para a atual gestão municipal. Por isso, a importância de assegurar a preservação de uma das mais relevantes áreas remanescentes de manguezal, localizado na capital sergipana, com a institucionalização de uma Unidade de Conservação -Parque Ecológico Poxim. Essas são ações que mostram o compromisso da Prefeitura de Aracaju com o meio ambiente e a qualidade de vida do povo aracajuano.
"Temos um compromisso com os aracajuanos. Assim, não poderia deixar de apresentar nossos projetos em áreas socioambientais. Em parceria entre a Prefeitura Municipal de Aracaju e a Caixa Econômica Federal estamos beneficiando comunidades da capital sergipana através de projetos ligados a ações sócio-educativas para minimizar possíveis impactos ambientais do Programa de Aceleração do Crescimento PAC II. O projeto é executado pela Coordenadoria de Educação Ambiental da Sema", disse o secretário.
Diante de tantas ações para minimizar os impactos negativos deixados pela não criação de uma secretaria especifica, o secretário salientou no discurso que desde 2013 investe na solução dos problemas mais recorrentes, o qual tem demandado uma atenção maior das equipes do setor de Controle Ambiental, como as denúncias de poluição sonora, degradação e invasão de áreas ambientalmente protegidas e o descarte irregular de resíduos sólidos.
Outra ação que foi apresentada aos parlamentares foi a assinatura de contrato com o Programa ‘Começar de Novo'. "O Programa consiste em detentos que estão em regime semi aberto, aberto e em condicional terem uma vida digna. O assistido passa a ter uma renda mensal para manter o sustento da família garantindo o maior número de ressocializações e diminuição de reincidências de delitos. Na Sema, a mão de obra dos apenados é voltada ao desempenho de tarefas de serviços gerais nas dependências", informa Eduardo Matos.
Após a apresentação do relatório de prestação de contas, os vereadores parabenizaram as ações executadas pela Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju e fizeram questionamento e sugestões sobre os problemas ambientais de Aracaju.
"Eu acho que uma das áreas que merece nosso elogio é a do meio ambiente porque nunca houve em Aracaju. Isso foi um avanço muito grande. Então, eu quero saudar essa iniciativa da administração em elaborar e fazer existir a Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju", disse o vereador Emmanuel Nascimento (PT).
