Sexta audiência do Plano Diretor pública reúne ONGs

Os aracajuanos estão podendo participar de um momento de bastante relevância para o futuro da cidade. Na tarde desta terça-feira, 2, foi realizada a sexta audiência pública de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Na oportunidade, a apresentação foi feita tendo como público alvo ONGs com atuação na área.

Mais uma vez, para compor a primeira etapa da revisão, a arquiteta Marianna Albuquerque explicou os conceitos sobre Plano Diretor e de que forma ele vai impactar a capital sergipana e beneficiar seus moradores. “É importante que a população participe dessas discussões porque é através delas que começaremos a construir a cidade que queremos ter”, frisou.

Aracaju já tem um Plano Diretor que se refere à Lei Complementar 42 de 2000 e é esta que passa por revisão. O processo de revisão, contudo, é semelhante ao de elaboração, ou seja, exige o mesmo grau de atenção, foco e interesse público. Para tanto, tal revisão deve contar com a participação dos diversos setores que atuam na cidade como o Poder Executivo, movimentos sociais e populares, entidades empresariais, entidades representantes de trabalhadores e sindicais, e demais representações, além, é claro, da sociedade civil como um todo. 

Nesta sexta audiência pública, de um total de sete, a apresentação contou com uma tradutora de Libras, pedido feito pelo vereador Lucas Aribé e que ajudou deficientes auditivos a acompanharem este processo de interesse público.

A revisão do Plano Diretor obedece à seguinte metodologia: A etapa 1 consiste na leitura participativa da realidade municipal, composta por oito audiências públicas; a etapa 2 abarca a discussão do diagnóstico municipal, quando serão realizadas outras oito audiências; a etapa 3 compreende a discussão e pactuação de propostas e instrumentos a serem utilizados; a quarta e última etapa trata da discussão do Projeto de Lei, onde, para se chegar à conclusão, serão realizadas 10 audiências públicas. 

A última audiência pública desta etapa será realizada na próxima terça-feira, 9, às 15h, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, tendo como público alvo os Conselhos.