A Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), através de sua coordenadoria de Proteção Social Básica, promoveu capacitação para os técnicos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Aracaju sobre o acesso ao Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon), ferramenta que permite o registro de informações sobre o acompanhamento das famílias e o descumprimento das condicionalidades que podem ocasionar advertência, suspensão ou bloqueio do benefício. O curso aconteceu nesta segunda-feira, 8, na sala de reuniões do Centro Administrativo Aloísio Campos.
Atualmente, cerca de quarenta mil famílias recebem o Bolsa Família na capital sergipana. No entanto, alguns beneficiários do programa têm o benefício suspenso ou bloqueado pelo Governo Federal por descumprimento de condicionalidades referentes à educação ou à saúde.
“Quando as famílias têm o benefício suspenso ou bloqueado é porque não cumpriram as condicionalidades. Na educação, é necessário que as crianças de seis a quinze anos tenham 85% da freqüência escolar; já as que tenham 16 e 17 anos devem ter 75%. A advertência, suspensão ou bloqueio são decorrentes desta freqüência que não ocorre no mês no qual houve a penalidade. É repercussão dos dois meses anteriores. Então, é necessário que os técnicos conheçam todo esse fluxo para que possam explicar às famílias porque o benefício foi suspenso”, destaca a coordenadora do Cadastro Único em Aracaju, Yolanda Oliveira.
Capacitação Técnica
No decorrer da capacitação, os técnicos tiraram dúvidas sobre as condicionalidades e como acessar o Sicon, sistema que permite consultar famílias com descumprimento de condicionalidades; registrar e alterar recurso para descumprimento quando ocorrerem erros, falhas ou problemas que ocasionem repercussão indevida; deferir ou indeferir recurso cadastrado; e registrar informações sobre o acompanhamento das famílias que tiveram condicionalidades descumpridas.
Para a técnica Ana Caroline Trindade dos Santos, assistente social do CRAS Jardim Esperança, as capacitações técnicas permitem que o assunto seja aprofundando e todas as dúvidas acerca do bloqueio do benefício sejam explicadas. “É de extrema relevância que a gestão convoque os técnicos mais vezes para que possamos debater sobre assuntos importantes que geram demanda nos CRAS em relação ao acompanhamento familiar, como o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família”, afirma.
Segundo a gerente do Serviço de Proteção e Atendimento à Família (PAIF), Elze Angélica Melo Barreto, há uma preocupação da gestão em dar continuidade às capacitações com os técnicos para aprimorar os serviços realizados nos CRAS da capital. “Nos próximos meses, continuaremos promovendo capacitações técnicas para aperfeiçoar os serviços prestados pelos técnicos no acompanhamento das famílias. Em julho, o foco será os instrumentais utilizados nos equipamentos da Proteção Social Básica, como prontuários, tanto de acompanhamento como de recepção”, revela a gerente.
