Plano Diretor: Primeira etapa da revisão é encerrada com saldo positivo

A tarde desta terça-feira, 9, foi marcada pelo final da primeira etapa da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Tendo como foco os Conselhos, a sétima audiência pública da fase inicial do processo fechou um dos ciclos de participação popular e deu concretude para que as demais etapas pudessem ser realizadas a contento da população.

Por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplog), as sete audiências da primeira etapa foram iniciadas no dia 14 de maio e a cada semana as discussões a cerca da Aracaju que desejamos ter foram ganhando corpo e consistência para embasar os debates que ainda estão por vir.

“Estamos participando de um processo e, como um processo, a gente sempre espera uma evolução em termos positivos, ou seja, partimos de uma primeira audiência em que houve algumas solicitações que, à medida do possível, fomos tentando incorporar a esse processo. Temos como objetivo sensibilizar a população quanto ao que é o Plano Diretor e qual é a sua importância”, destacou a arquiteta Marianna Albuquerque que conduzia as audiências pública até então.

Ao longo de cinco semanas foram convocadas, a cada audiência, gestores, administradores públicos e legislativos (federal, estadual e municipal); movimentos sociais e populares; empresários ligados à produção e financiamento do desenvolvimento urbano; trabalhadores através de suas entidades sindicais; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; ONGs com atuação na área; os Conselhos; e toda a sociedade civil.

A primeira etapa do processo de revisão do PD teve como objetivo apresentar à população o que vem a ser o Plano Diretor e de que forma ele é composto. Durante as sete audiências, os presentes foram questionados sobre qual Aracaju eles desejam ver no futuro. Através de dinâmicas, foram destacados os pontos positivos e negativos da atual situação da capital e sugestões foram feitas para modificar algumas questões e aperfeiçoar outras.

Ao início da primeira etapa, o secretário de Planejamento e Orçamento, Igor Albuquerque, frisou a importância deste processo. “O Plano Diretor discutido em 2012 foi um equívoco. Já que se trata de uma questão de interesse de toda a cidade, é preciso que haja a participação popular. Antes que encaminhemos para a Câmara de Vereadores, é necessário cumprir as quatro etapas do Plano de Trabalho”, afirmou.

A próxima etapa da revisão do Plano Diretor trata do diagnóstico. “Fizemos alteração do calendário e ampliamos as audiências públicas. Ao todo, nas próximas três etapas, serão 27 audiências públicas distribuídas em todo o território de Aracaju. A elaboração do diagnóstico já está sendo feita, com base na leitura técnica e com base na leitura comunitária. O diagnóstico é a leitura da realidade do município, ou seja, a junção da técnica com a da população, isso tudo dentro de um único relatório que vai mostrar a realidade da nossa cidade. A partir daí serão feitas as nove audiências desta etapa”, explicou Marianna Albuquerque.

A intenção é de que o Projeto de Lei (PL) de revisão do Plano Diretor seja encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no próximo mês de setembro. Vale destacar que paralelo a essas audiências públicas, a Seplog abriu outro canal de participação popular. A população pode enviar sugestões por meio do e-mail  plano.diretor@aracaju.se.gov.br.