Uma Audiência Pública foi realizada na manhã desta quinta-feira, 11, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para apresentar as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Na oportunidade, o responsável técnico pela elaboração da LDO da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Abel de Oliveira, apresentou dados e esclareceu dúvidas dos vereadores e aracajuanos presentes no plenário, como forma de dar celeridade ao processo de votação da Casa nos próximos dias.
Para o secretário municipal da Articulação Política e das Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, responsável por encaminhar a mensagem de elaboração do Projeto de Lei (PL) à CMA , ações como estas ajudam a fortalecer o comprometimento da Administração Municipal com a população aracajuana. “Fico muito satisfeito ao ver a participação da população dentro da CMA e o empenho dos colegas vereadores em entender melhor a LDO. Nosso trabalho é feito para os aracajuanos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias é vital para garantir boas condições de trabalho ao prefeito. É através dela que irão ser realizadas obras estruturantes e investimentos”, afirmou o articulador.
A previsão do orçamento municipal para 2016 é de um bilhão oitocentos e oitenta e cinco mil reais, valor esse 5% maior que o orçamento de 2015. “Essa previsão é baseada no quantitativo que o município arrecada ao longo do ano através de impostos. Dizemos que é uma previsão, pois esse quantitativo pode cair ou aumentar um pouco a depender das arrecadações. Mesmo sem números fechados estamos otimistas, pois desde novembro, quando entregamos o projeto, estamos acompanhando mês a mês a arrecadação municipal”, comentou Abel de Oliveira.
Para estudante universitária, Dandara Costa, que participou da Audiência Pública, é importante saber como, quanto e onde serão investidos os seus pagamentos de impostos. “Todas as administrações devem abrir suas portas para a população, em especial, para tratar de assuntos relacionados aos investimentos na sua cidade. Gostei de saber que existe uma cláusula garantindo o reajuste dos servidores no ano que vem e que a receita de Aracaju está maior. Espero que esses valores sejam aplicados em mais saúde, segurança e educação”, destacou.
Na ocasião, o vereador Anderson de Tuca questionou a arrecadação e a adoção de medidas de combate à inadimplência e a sonegação, bem como a evasão de receitas. “Fico muito satisfeito em saber que essas peças não foram deixadas de lado. Abrir audiências como estas são importantíssimas para qualquer administração que trabalha com compromisso e transparência”, finalizou.
