Com uma atuação emblemática e incessante na defesa dos direitos do consumidor, o Procon Municipal disponibiliza o balanço de suas atividades do primeiro semestre de 2015, apontando números bastante significativos, graças a todos os esforços envidados pelo órgão, visando promover a equidade nas relações consumeristas, protegendo, sobretudo, os interesses do consumidor aracajuano.
O órgão, por meio das Coordenadorias de Educação e Pesquisa, Atendimento e Fiscalização traz os seguintes dados dos primeiros seis meses do ano:
Balanço de Atividades
Coordenadoria de Educação e Pesquisa
A Coordenadoria de Educação e Pesquisa, durante os seis primeiros meses de 2015, realizou diversas ações em defesa do consumidor, tais como: Pesquisas Comparativas de Preços nas datas tradicionais para o comércio, a exemplo do Dia das Mães, Dias dos Namorados entre outras.
Visando munir o consumidor de informações que possibilitem economia e proteção à sua renda, foi ofertada à população, pesquisas mensais de preços da cesta básica, medicamentos e combustíveis. Um fato que demonstra a relevância desse trabalho, foi a pesquisa de preços de combustíveis, que subsidiou Ação Civil Pública contra os postos de combustíveis da capital.
Outro importante viés da Coordenação de Educação e Pesquisa tem sido a disseminação dos princípios da Educação Financeira, nas escolas da capital, por meio de palestras junto a estudantes na faixa etária de 5 a 17 anos, que tem como objetivo, gerar jovens com capacidade de, no futuro, se tornarem consumidores conscientes e responsáveis. Com esse entendimento e essa missão, Procon Municipal realizou no mês de março, a primeira Semana Municipal de Educação Financeira, que fez parte do evento mundial Global Money Week.
Coordenação de Fiscalização
Reconhecida por sua atuação firme e por estar atenta aos anseios da sociedade, a Coordenação de Fiscalização, durante o primeiro semestre do ano vigente, realizou diversas ações de fiscalização, levando a Defesa do Consumidor para perto da população, em virtude das respostas advindas de cada Fiscalização. Dentre as inúmeras operações desenvolvidas destacam-se as seguintes: "Operação Comenius" que fiscalizou todas as escolas particulares da capital, principalmente em relação ao material escolar; "Operação Apollo" nas academias de ginástica, verificando a existência de profissionais habilitados, venda de suplementos etc; "Operação Estacionamento Legal" em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda, culminando com a interdição dos estabelecimentos sem alvará de funcionamento; "Notificação" das operadoras de telefonia pela prática da suspensão do serviço de internet móvel sem a notificação prévia do consumidor; e "Notificação" da DESO para responder questões pertinentes ao rompimento da adutora e o desabastecimento de água em Aracaju, tudo com o objetivo de resguardar o direito dos consumidores desse serviço essencial.
Coordenação de Atendimento
A Coordenação de Atendimento foi responsável pela execução do emblemático Mutirão do Nome Limpo, evento que possibilitou a cerca de três mil e quinhentos consumidores da capital, a renegociação de suas dívidas perante as instituições participantes do certame, que se notabilizou como uma grande ação em prol da cidadania em 2015.
Outro importante feito do Procon Municipal durante o período, foi a participação do órgão no Ação Global, atendendo a população presente durante a realização do evento, com orientações acerca das relações de consumo a mais de duzentos e setenta consumidores.
Visando facilitar o acesso do consumidor ao órgão, a coordenadoria colocou à disposição o telefone 151, para consultas e reclamações.
A Coordenação de Atendimento realizou a Instalação do SINDEC- Sistema
Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, sistema que integra os procedimentos relativos ao atendimento nos Procons, visando proporcionar um instrumento de gestão adequado ao dinamismo típico de seus setores de atendimento.