A comunidade do Siqueira Campos recebeu na noite desta quarta-feira, 15, a terceira audiência de diagnóstico da Revisão do Plano Diretor, promovida pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog). A ação aconteceu no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Garcez Vieira e o público pode, mais uma vez, discutir a atual situação do município em termos de infraestrutura, emprego e renda, saneamento básico, segurança, habitação, educação, saúde e outros assuntos que venham a contribuir com o desenvolvimento social e urbanístico da nossa capital.
O Plano Diretor é uma exigência constitucional para cidades com mais de 20 mil habitantes, e que deve ser renovado a cada dez anos. A última alteração feita no Plano Diretor de Aracaju, aconteceu há 15 anos. Neste intervalo, muitas modificações foram notadas na cidade, o que contribui para uma maior celeridade na revisão deste instrumento básico da política municipal de desenvolvimento e expansão urbana.
"Quem olha a cidade hoje, enxerga uma dinâmica diferente, e que contribui para uma adaptação da legislação, mas vale ressaltar que vários instrumentos instituídos no Plano Diretor de 15 anos atrás, não foram ainda bem aplicados ou não foram totalmente regulamentados. Mas acreditamos também que o plano vigente funcionou para o momento em que foi estabelecido, agora temos a responsabilidade de reestruturá-lo a partir das experiências do plano atual e das revisões que foram tentadas pela prefeitura ao longo desses anos. A ideia é que esse trabalho seja considerado, seja aproveitado, já que foram feitos investimentos de recursos públicos e não podemos jogar fora o que foi produzido pela outra gestão", garante Igor Albuquerque, secretário municipal de Planejamento Orçamento e Gestão.
"A participação popular é a grande característica da discussão do plano diretor, que planeja a cidade para os próximos dez anos. Na atualidade as pessoas passam horas e horas em jornadas de trabalho extensas, é necessário que tenhamos uma mobilização por parte dos gestores públicos, da mídia e de órgãos sociais, para que as pessoas possam efetivamente vir e participar e tenham conhecimento do que está sendo discutido, o que para mim é fundamental", diz Vinícius Oliveira, membro da Frente de Defesa de um Plano Diretor Popular e membro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
"O que está se fazendo aqui é pensando na cidade para as próximas décadas, é formalizar um Plano Diretor, aliado a um plano de saneamento que está em curso, é o pensar a cidade de forma integrada para o futuro, isso é que é importante, e torna-se fundamental a participação da comunidade", ressalta o secretário Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Matos.
Para o superintendente municipal de Transporte e Trânsito, Nelson Felipe, o sistema de transporte é um dos pontos mais importantes das contribuições pretendidas pela SMTT na revisão desse instrumento. "A nossa contribuição tanto influencia no trânsito da cidade, quanto no transporte urbano. O sistema de transporte dentro de uma população dinâmica, que cresce a cada dia é de extrema importância, porque o transporte é quem atende a população, e estamos discutindo uma melhor maneira de atender a população aracajuana, tentando entrar com novas linhas nos bairros que foram criados, as populações e comunidades mais novas que ainda não são atendidas e que devem ter esse serviço. O que nós estamos elaborando hoje não é apenas para um futuro próximo, mas para as próximas duas ou três décadas", destaca Nelson Felipe.
A voluntária da ONG Ciclo Urbano, Sayuri Dantas, acha importante a participação da comunidade e das entidades sociais que representam a população nas discussões da revisão do Plano Diretor. "Como cidadã, acho importante participar e ter espaço nas audiências, para discutirmos melhores soluções no trânsito, no que diz respeito a utilização não só da bicicleta como também uma melhora no transporte público, o que demonstraria uma maior eficiência na locomoção das pessoas como também contribuiria para maior fluidez no trânsito e eficácia na questão da mobilidade urbana", argumenta Sayuri.
Público
Além de representantes de várias associações, ONGs e outras instituições, também estiveram presentes da terceira audiência de diagnóstico do Plano Diretor, gestores municipais, vereadores e deputados, que contribuíram para a busca de soluções e compartilhamento de informações que irão moldar a revisão do Plano Diretor de Aracaju.
A audiência marcada para esta quinta-feira, 16, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Freitas Brandão, no bairro Suíssa, foi adiada para o dia o próximo dia 24. A data foi mudada para que a população do bairro pudesse participar da procissão em louvor a Nossa Senhora do Carmo, padroeira da localidade. As audiências de diagnóstico da revisão do Plano Diretor, retornam na próxima sexta-feira, 17, na EMEF José Conrado Araújo, localizada na Rua C, no 203, bairro São Conrado.