Dando continuidade ao constante processo de atualização e aperfeiçoamento de seu corpo jurídico, a Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM) promoverá no dia 31 de julho, sexta-feira, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, às 15h, palestra com o tema “O Novo CPC e as Tutelas Contra Fazenda Pública”.
Apresentada pelo procurador do Estado do Pará, José Henrique Mouta, o evento tem como objetivo discutir as principais inovações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil, tendo como público alvo os Procuradores do Município, assessores técnicos de todas as secretarias e órgãos da administração indireta, além de estagiários de Direito e demais representantes da comunidade jurídica.
O palestrante
Doutor pela Universidade Federal do Pará, José Henrique Mouta é professor universitário, advogado, procurador do Estado do Pará e autor de diversos livros e artigos jurídicos.
