A Prefeitura de Aracaju por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), convida a população a participar no período de 11 de setembro a 23 de outubro da consulta pública via internet, onde, acessando e sugerindo, o cidadão ajuda na elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Com a participação popular, a Prefeitura garante maior transparência às suas ações. A consulta também serve como instrumento de maior engajamento da sociedade na elaboração da Lei Orçamentária (Loa) para 2016.
O secretário Igor Albuquerque (Seplog), enfatiza a importância da participação de todos os segmentos da sociedade nesta consulta pública, para que as ações da Prefeitura possam atender ao máximo a expectativa da população. "Essa é uma característica da administração do prefeito João Alves Filho, a participação popular. Buscamos sempre envolver a população, razão das nossas ações. Trabalhamos para construir a Aracaju que todos desejamos e por isso estamos sempre ouvindo os anseios da população", enfatiza.
Para esta consulta, está sendo disponibilizado em um link no site da Prefeitura (www.aracaju.se.gov.br). Inicialmente o internauta precisa preencher um questionário simples, contendo uma parte de informações pessoais às quais permitirão realizar um perfil de quem está sugerindo e também mapear de onde são as sugestões apresentadas. A outra parte do questionário permitirá que o cidadão eleja as principais ações que deseja ver realizadas. As respostas possibilitarão que a Prefeitura tenha conhecimento das ações prioritárias, como também avalie a sensibilidade da população em relação às várias áreas de atuação da PMA.
No Planejamento Orçamentário deverão ser estimadas as receitas que o Município espera arrecadar durante o ano de 2016, assim como deverão ser fixados os gastos a serem realizados com tais recursos em cada Secretaria e em diversas modalidades e formas.
Vale salientar que a Consulta Pública, proposta online, não esgota as formas de participação na elaboração do orçamento, já que ocorrerá Audiência Pública presencial na Seda da Prefeitura de Aracaju no dia 15 de outubro a partir das 14h, para a qual a Prefeitura convida a população a participar.