NOTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, torna público para conhecimento de quem possa interessar, esclarecimentos acerca de matéria veiculada no Jornal do Dia, edição do último dia 12 de setembro de 2015 e no programa radiofônico A Hora da Verdade, em 14 de setembro de 2015, sobre o Pregão Eletrônico 058/2015. O Pregão Eletrônico 058/2015, Processo Administrativo nº. 3.216/2015, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo (gênero alimentício), para entidades filantrópicas conveniadas para o ano de 2015, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação. O referido Pregão Eletrônico foi realizado em sessão pública eletrônica em 02 de setembro do ano curso, a licitação esta dividida em 21 (vinte e um ) lotes, houve ampla participação e os valores propostos e arrematados estão abaixo do valor referencial, conforme pesquisa de mercado realizada pela Secretaria Municipal de Educação. Encerrado o prazo estabelecido em Edital de 4 (quatro) dias para entrega de documentação e amostras, foi emitido parecer técnico pela Secretaria Municipal da Educação onde as amostras apresentadas pelas empresas arrematantes dos lotes 02, 07, 10 e 12 foram reprovadas e as empresas arrematantes dos lotes 06,08,09,10, 14, 16 e 20 não apresentaram amostras e documentação dentro do prazo estabelecido em Edital, sendo as mesmas desclassificadas e chamado o segundo colocado. No tocante ao lote 11 que tem como objeto o registro de preço unitário de Esfirra com recheio de franco, informamos que o valor arrematado foi R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos). Esclarecemos ainda que todas as informações sobre o processo em epígrafe encontram-se disponíveis nos sitio eletrônico do Banco do Brasil, bem como no sitio Eletrônico da Prefeitura Municipal de Aracaju.