Dando seguimento ao processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão (Seplog), realizou a segunda audiência pública da quarta e última etapa da revisão PDDU, antes da tramitação na Câmara Municipal.
Desta vez os moradores do Bairro América compareceram na Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Henrique Teixeira Lott para ouvir e comentar as propostas. Mesmo sendo a última etapa, onde é apresentado um esboço do projeto de lei, a comunidade ainda pode apresentar reivindicações e sugestões para um melhor e efetivo planejamento da capital.
A coordenadora-Geral de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracaju, Marianna Albuquerque comenta que a revisão foi feita juntamente com os pedidos do público durante as audiências e espera que a sociedade continue debatendo. "O saldo da terceira etapa foi muito bom. O projeto de lei já está sendo disponibilizado para que as pessoas possam comparecer e continuar discutindo as propostas nas audiências. Com certeza ele ainda vai ter algumas alterações devido aos pedidos vindos da população. Esse projeto é um primeiro esboço de como vai ficar a lei que será enviada a Câmara", explica Marianna.
Representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também estiveram presentes na audiência e falaram da importância do PDDU. Segundo Luiz Bittencourt, superintendente da Infraero do aeroporto de Aracaju, A empresa vem trabalhando junto com a Prefeitura no zoneamento e ruído do aeroporto. "Esse delineamento apontará onde haverá uma restrição um pouco maior para que as pessoas não sofram com os ruídos das aeronaves. A Anac já homologou esse Plano de Zoneamento e Ruído do aeroporto e agora dependemos da inclusão dele no Plano Diretor e da aprovação na Câmara Municipal para efetivar o trabalho", explicou ele.
Segundo João Menezes, arquiteto da Infraero, é importante o envolvimento nesse instrumento tão importante para a sociedade. "É bem gratificante para a Infraero esse envolvimento com a Prefeitura. Aracaju foi a primeira cidade que assinou um acordo de cooperação e a primeira legislação feita em conjunto. Está sendo um planejamento realmente em conjunto com técnicos da Prefeitura e da Infraero", salientou ele.
Para o vereador Adriano Taxista a administração está de parabéns por realizar de maneira transparente a revisão do PDDU e pede uma maior presença da população. "A sociedade precisa comparecer e participar para ter conhecimento do que está sendo discutido. As pessoas gostam muito de criticar e cobrar, mas na hora de ter entendimentos e explicações sobre o que está acontecendo muitas delas não aparecem, não dando a verdadeira importância ao que é apresentado. Quanto mais pessoas comparecerem com sugestões, mais os gestores podem melhor o Plano Diretor em prol da população" disse o vereador.
De acordo com Ana Paula, moradora do bairro a possibilidade dessas explicações e debate é interessante e proveitoso. "A população devia comparecer mais para poder contribuir com suas sugestões e opiniões sobre o bairro. Infelizmente têm essas audiências públicas e muitas pessoas deixam de comparecer para dar sugestões", comenta a moradora.
Audiências
Esta é a última etapa de audiências do Plano Diretor, é nesta fase que será elaborado o Projeto de Lei, que será entregue a Câmara Municipal, para que seja apreciado pelos parlamentares. Confira Programação:
23/09 - Colégio Dinâmico - Rua Urquisa leal, nº 538 - B. Salgado Filho
24/09 - Associação de Moradores do Conj. Inácio Barbosa - Rua Victor Meireles, nº 141, B. Inácio Barbosa.
25/09 - Colégio Estadual Santos Dumont - Av. Senador Júlio César Leite, s/n, B. Aeroporto.
28/09 - EMEF. Tenisson Ribeiro - Rodovia dos Náufragos, nº 7336, Robalo, Zona de Expansão.
Obs: Posteriormente serão divulgadas as datas e locais de outras três audiências.