As eleições para escolha dos conselheiros tutelares ocorrerão em todo o Brasil de forma unificada no próximo domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h. Em Aracaju, o objetivo do pleito é preencher as 30 vagas existentes nos seis distritos. Para votar é necessário a apresentação do título de eleitor e documento de identificação com foto. Serão disponibilizados 27 locais de votação na capital sergipana que podem ser conhecidos no site da Prefeitura de Aracaju .
Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (CMDCA), Ana Lúcia de Santana, o processo eletivo segue as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e traz novidades em 2015: além de acontecer de forma unificada em todo o país, há mudança do tempo de exercício da função de conselheiro tutelar.
“Antes, o conselheiro tutelar exercia a função por três anos e, agora, passará a atuar por quatro anos. Isso aumenta ainda mais a responsabilidade do voto do cidadão e a dedicação do conselheiro ao cargo”, explica a presidente, enfatizando que a presença da população é fundamental, já que o voto para conselheiro tutelar é facultativo.
Pleito
Além do apoio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), o pleito foi organizado por uma comissão eleitoral instituída pelo CMDCA. Todo o processo também vem sendo acompanhado pelo Ministério Público de Sergipe.
“Para viabilizar o processo, mais de duzentos funcionários da prefeitura de Aracaju foram capacitados pelo TRE para desempenhar o trabalho como mesários e coordenadores nas eleições. As escolas da rede pública municipal e estadual, cadastradas como pontos de votação, estarão com faixas de identificação e ficarão abertas das 8h às 17h. Nos locais de votação, serão afixadas ainda listas com os nomes e números dos candidatos ao pleito naquele Distrito”, revela a presidente da Comissão Eleitoral, Fátima Goes, destacando que a Guarda Municipal e a Polícia Militar irão garantir a segurança nos locais de votação.
No total, 94 candidatos disputarão as 30 vagas para conselheiros tutelares de Aracaju. Cada eleito irá cumprir a carga horária de 40 horas semanais, incluindo plantões, com atividade remunerada e dedicação exclusiva. Nas eleições de 2015, o sistema das urnas não será biométrico, por isso o eleitor deve votar com o título de eleitor e documento oficial com foto.
