Executivo encaminha Projeto de Lei com foco na saúde pública

Sempi
15/10/2015 15h25
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Para dar continuidade às ações de melhoria na saúde pública, o prefeito João Alves Filho enviou nesta quinta-feira, 15, à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), através do secretário municipal da Articulação Política e das Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, a Mensagem para apreciação do Projeto de Lei que visa alterar os artigos 1º, 2º e 3º da Lei 4.431, que institui o Programa “Pós-Mulher, Pró-Família: Mais saúde, Mais vida”.

O Projeto buscará promover alterações no sentido de obter ampliação das ações de tal Programa, com a finalidade de reforçar a atenção à saúde da mulher e da família como um todo, com foco na prevenção de doenças e no fomento de medidas de proteção social, como afirma o secretário Juvêncio Oliveira. “É do conhecimento de todos que a saúde pública é uma das grandes prioridades da gestão do prefeito João Alves Filho. Ao enviar um Projeto neste tocante à Câmara Municipal, estamos unindo forças junto ao Poder Legislativo, para colocar em prática muitas das ações já discutidas na Casa. Estamos apenas ampliando e melhorando o que já oferecemos. Isto é a prova de que estamos caminhando certo. Desta forma, abordamos temas como a consulta de pré-natal das gestantes, a realização de atividades físicas através do projeto Academia da Cidade, bem como o agendamento de exames ginecológicos, além da educação em saúde – incluindo nutrição, saúde do homem e planejamento familiar, dentre outros”, declara Oliveira.

A partir de então, com as alterações propostas, o Programa “Pró-Mulher, Pró-Família: Mais Saúde , Mais Vida”, passa a ser operacionalizado, diretamente, pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

O Projeto deverá ser apreciado e votado pelos vereadores de Aracaju a partir do dia 20 deste mês.