Mais dois órgãos poderão participar da Operação de Fiscalização Integrada do Descarte Irregular de Resíduos, iniciada na semana passada pela Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e Guarda Municipal. Representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e da Polícia Militar, com o Pelotão Ambiental, foram convidados para uma reunião na manhã desta terça-feira, 27, na sede da Sema, visando uma maior integração dos órgãos para coibir o crime ambiental.
A Polícia Militar foi representada na reunião pela tenente Priscila Aragão do Nascimento, do Pelotão Ambiental, que atua na precaução e fiscalização de crimes ambientais. Já o diretor de trânsito, José Carlos Cruz, representou a SMTT , cuja atuação será baseada no Artigo 172 do Código de Trânsito, que determina multa para veículos que descartam resíduos em vias públicas.
O procurador geral de justiça do município de Aracaju, Carlos Pinna Jr., que está substituindo esta semana o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Matos, durante a reunião desta terça-feira, reafirmou o objetivo da operação: impedir o descarte irregular do lixo na cidade, causa de tantos problemas, como entupimento de rede de esgoto, doenças como a Dengue , entre outros.
Sanções
A operação deverá autuar tanto quem faz o descarte quanto aquele que contrata o serviço. Casos mais graves deverão ser encaminhados imediatamente para a Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma). As multas por crime ambiental variam de R$500 a R$500mil.
