O prefeito João Alves Filho participou na manhã de hoje, 7, juntamente com a senadora Maria do Carmo Alves, do I Seminário "Trabalhador Doméstico: Construindo Igualdade", um evento da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (FUNDAT) em parceria com a Casa da Doméstica Dom José Vicente Távora e o Senac.
Cerca de 300 pessoas que exercem a função de empregados em ambientes residenciais e familiares, por mais de dois dias na semana, participaram do Seminário com a palestra do Juiz Federal, titular da Vara do Trabalho de Propriá, Otávio Augusto Reis. O encontro foi realizado no auditório do Senac onde foram sorteados 50 brindes para os profissionais participantes.
De acordo com o prefeito da capital sergipana, o Seminário é de extrema importância, pois capacita os funcionários do lar e explica os novos direitos e deveres dos mesmos, de acordo com a Lei Complementar nº 150/ 2015.
"O trabalho desenvolvido pela Fundat é extraordinário e muitas pessoas ainda não conhecem. Para nós, que fazemos a Prefeitura de Aracaju, capacitar o cidadão é uma prioridade. O emprego doméstico não é apenas a cozinheira ou a faxineira. São todos aqueles que ajudam nas residências, como motoristas e jardineiros e que estão no seio da nossa família. Temos que ter respeito por esses profissionais e um grande carinho. Por isso, fizemos questão de capacitá-los e não interromperemos. A medida que houver procura, faremos novas capacitações. Aracaju já tem mais de 40 mil capacitados e somos referência no país no setor", destacou o prefeito.
A senadora Maria do Carmo Alves, considerada carinhosamente como madrinha das domésticas pelo apoio à classe, lamentou que os direitos das domésticas fossem ceifados pela própria Constituição.
"Era profundamente lamentável que o trabalhador doméstico não tivesses os mesmos direitos de qualquer outro trabalho. Hoje a situação mudou e nosso encontro é de muita alegria e, por isso, parabenizo a presidente da Fundat, Glaucia Guerra", disse a senadora revelando ainda que na próxima sexta-feira, 13, assumirá como secretária Municipal da Família e da Assistência Social. "Venho para somar esforços com o prefeito de Aracaju e com a atual secretária Selma Mesquita em busca de uma cidade melhor para todos".
Responsável por todos os cursos de capacitação realizados na Prefeitura de Aracaju, a presidente da Fundat ressaltou que desde 2013 a Fundação realiza capacitações direcionadas ao trabalhador doméstico.
"É função da Fundat levar aperfeiçoamento profissional a todos. Com a Lei Complementar 150, que trouxe o ampliação dos direitos trabalhistas para essa categorias das domésticas, resolvemos reunir esses profissionais para que tenham conhecimento das novas normas. Pois, se os direitos aumentam os empregadores têm mais obrigação e consequentemente serão exigidos ainda mais qualificação desses funcionários. Por isso, trouxemos o juiz Federal Otávio Augusto que tem uma vasta experiência na área, para falar sobre os novos direitos e deveres dessa categoria. Além disso, o diretor regional do Senac, Paulo do Eirado, também palestrará sobre o assunto para que todos saiam do Seminário conscientes de suas obrigações e direitos", finalizou.
A presidente do Sindicato das domésticas, Sueli Maria, parabenizou a Prefeitura de Aracaju pela iniciativa do Seminário, mas, sobretudo, por valorizar a profissão de trabalhador doméstico. "Esse Seminário é de grande importância para o trabalhador, pois não basta apenas procurarmos os nossos direitos. É através das capacitação que adquiriremos conhecimento para desempenharmos nossa função. Para nós é de vital importância essa parceria com a Fundat".
