Diariamente, algumas Unidades de Saúde da Família (USFs) são vítimas de ações de vândalos. Em alguns locais, os problemas são tão recorrentes que em menos de 24h após a pintura completa, estes endereços voltam a ser pichados outra vez. Só nesta quarta-feira, 2, a USF Lauro Dantas e a nova unidade de saúde que está sendo construída no Bugio, foram pichadas e os gastos para esses reparos extras tornam-se desnecessários para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Segundo a coordenadora de Infraestrutura Física da SMS, Ana Raquel Ribeiro, os problemas mais rotineiros são pichações. “Temos a equipe de manutenção diariamente percorrendo as USFs, porém, alguns locais são mais recorrentes, gerando gastos desnecessários. Em determinados locais fazemos estes reparos constantemente. Na USF Lauro Dantas a reforma a reforma foi realizada há mais ou menos um mês, retirando toda a infiltração da unidade e realizando pintura, infelizmente ontem a unidade já estava toda pichada, falta consciência de algumas pessoas que aquele local é público e que precisa ser preservado”, informou.
A coordenadora ainda ressaltou que a nova unidade de saúde do Bugio também foi pichada. “Essa unidade também fica no mesmo bairro e está em processo de finalização. Antes mesmo de inaugurarmos e finalizarmos o novo posto para entregar a população, já foi pichado”, destacou.
De acordo com o gerente da Unidade Lauro Dantas, Deivid Melo da Silva, é preciso que a população preserve esse espaço, pois é um local de benefício para a própria comunidade. Nós estamos orientando a população, principalmente aos jovens, para não picharem a unidade, que é um espaço de todos. Devido ao grande número de adolescentes que percebemos que picham a unidade, estamos pensando em fazer um trabalho educativo nas escolas do bairro, orientados esses jovens através de um teatro, esse é um projeto que estamos tentando criar para tentar diminuir esses atos de vandalismo”, disse.
Nos últimos meses, a Secretaria Municipal de Saúde vem intensificando as ações de manutenção e reformas gerais nas USFs da capital. Além dessas unidades, a USF Onésimo Pinto, no Jardim Centenário teve que ser pintada três vezes, devido aos insultos pichados nas fachadas.
Para casos assim é aplicada a Lei de Crimes Ambientais nº 9.065 de 12 de fevereiro de 1998, onde consta:
Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011).
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011).
§ 1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.408, de 2011).
§ 2o Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. (Incluído pela Lei nº 12.408, de 2011).
