Sema utiliza novo recurso para agilizar identificação de proprietários de terrenos baldios

A Prefeitura de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está utilizando um novo recurso para agilizar a identificação dos proprietários de terrenos abandonados, e que estão gerando tantos problemas para a população. A partir desta semana, um representante da Sema terá acesso direto ao cadastro do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) .

"Quando nossos fiscais recebem denúncias e vão fiscalizar os terrenos baldios, sentiam grande dificuldade na procura de endereços dos proprietários, e isso dificultava o nosso trabalho na hora de notificar. Com essa novidade, haverá muito mais agilidade no processo de identificação dos dados pessoais dos proprietários", declara o diretor de Controle Ambiental da Sema, José Rosa Felipe Filho.

Em 2015, mais de 500 terrenos baldios, que apresentavam acúmulo de lixo e entulho e facilitavam na formação de reservatórios de água e proliferação de doenças, foram notificados pela Sema.

"Neste ano não houve prisão dos infratores que foram pegos em flagrante pelos nossos fiscais, mas multas foram aplicadas, e os valores dessas multas foram revertidos na compra de mudas que estão abastecendo o horto da Emsurb", informa o diretor.

Reestruturação

O descarte irregular de resíduos sólidos em terrenos baldios foi uma das principais preocupações da Sema em 2015. "Até o ano passado, a secretaria tinha no topo da lista de problemas a poluição sonora. Este ano, o descarte irregular foi alvo de intensa fiscalização", revela o José Rosa.

Segundo o diretor do DCA, 2015 também revelou outros problemas ambientais recorrentes na cidade, que estão sendo fiscalizados pela Sema. Foram denúncias de maus tratos contra animais, estabelecimentos comerciais, como pizzarias e padarias que realizam a queima de madeiras e afetam o sistema respiratório dos indivíduos e, mais recentemente, gráficas e oficinas de pintura, que liberam partículas de tintas, causando problemas respiratórios

Diante da mudança na demanda de 2015, no próximo dia 04 de janeiro, o Departamento de Controle Ambiental realizará uma reunião para reestruturar a fiscalização, de forma a atender melhor as novas demandas.