Como forma de dar prosseguimento à política de acompanhamento do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital sergipana, aconteceu, na tarde desta quinta-feira, 18, no auditório do Centro Cultural de Aracaju, a solenidade de posse dos Conselheiros Municipais de Saúde, que foram eleitos de forma democrática na última Conferência Municipal de Saúde (CMS). A solenidade reuniu diversos profissionais da área da Saúde, além de usuários do SUS.
A composição do órgão, que tem caráter deliberativo, é formada por 50% de usuários, 25% de trabalhadores e outros 25% entre gestores e prestadores, sendo que o mandato é de dois anos. Ao todo, 80 conselheiros foram empossados (40 titulares e 40 suplentes). Fizeram parte da mesa de abertura a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Roseane Patrício de Lima Santos, o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde e o secretário municipal de Saúde, Luciano Paz, o promotor do Ministério Público Estadual, Antônio Forte, o representante dos trabalhadores, José Carlos Spina e o representante dos prestadores, Hélio Ferreira.
Durante o evento, o secretário municipal de Saúde, Luciano Paz, e a presidente do Conselho, Roseane Patrício, assinaram o termo de posse. Segundo o secretário, os novos conselheiros devem ter como foco principal o cidadão. “Nós temos que procurar melhorias para a saúde do município sempre pensando no cidadão. Eu sempre ressalto que o local da Secretaria de Saúde é junto com o cidadão, só assim nós teremos ideia do que está acontecendo na saúde. Então, todos nós esperamos desses conselheiros que haja uma boa interação com o cidadão e com a secretaria. O conselho tem duas atuações principais: o de norteador das ações da SMS e o de fiscalizador das ações da secretaria. Eu espero que todos exerçam essa função com muita dignidade e imparcialidade, pensando sempre no cidadão. Não existe outro objetivo que não seja chegar até ele”, destacou.
“Foi bom ver novos quadros dos conselheiros e essa nova eleição teve uma grande renovação do conselho em todas as partes, tanto na questão dos usuários, como trabalhadores e prestadores e eu fico feliz com essa renovação. Quero agradecer ao prefeito de Aracaju e ao secretário de Saúde por ter feito essa posse que era uma coisa que todos tinham ansiedade que acontecesse logo. O objetivo do conselho é continuar trabalhando em conjunto com a secretaria para que as políticas de saúde fiquem ainda mais amplas e efetivas nas comunidades”, ressaltou a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Roseane Patrício de Lima Santos.
O promotor do Ministério Público Estadual, Antônio Forte, afirmou que todos devem estar engajados na luta pela saúde e que a Promotoria da Saúde estará sempre de portas abertas. “O Ministério Público apoia o Conselho Municipal de Saúde e auxilia nas dificuldades que eles enfrentarem. Nós temos acompanhado toda a situação da saúde do município e sempre damos muita importância ao conselho como instância participativa da sociedade, que dita política pública, que auxilia os gestores, então é importante demais esses conselheiros para a população”, disse.
Os conselheiros atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política municipal de saúde. Dentre outras atividades, é esse o conselho que zela, analisa, delibera a prestação de contas e promove a iniciativa popular.
