Como medir um dano ambiental? Para responder essa e outras questões é que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), através de sua Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), iniciou, nesta sexta-feira, 1º, o Curso de Mensuração e Avaliação de Danos e Impactos Ambientais.
O objetivo do curso é capacitar o servidor para atuar com mais eficiência na fiscalização ambiental. A abertura foi no início da tarde, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), à Avenida Pedro Paes Azevedo, 853, com o ministrante mestre profissional em Perícias Criminais Ambientais, Mauro Mendonça Magliano, da Polícia Federal de Brasília.
Mauro Magliano afirmou que a falta de reconhecimento da própria sociedade da importância do ecossistema é um dos problemas ao se mensurar o valor do dano ambiental. “Um caso como o da cidade de Mariana pode ser tão importante quanto uma área de manguezal em uma determinada área. Tudo vai depender da noção do que aquele espaço representa para determinada sociedade e para o ecossistema. O fiscal precisa ter essa noção, porque, infelizmente, a maior parte da população não tem”, explicou.
Entre os temas abordados por Mauro Magliano estão: Mensuração de Passivos e Danos Ambientais, Métodos e Avaliação de Danos, Elaboração de laudos periciais , entre outros. Magliano ministra a primeira parte do curso, que vai até o final da tarde deste sábado.
De acordo com o consultor administrativo da Sema, Thalles Daniel Sá Costa, o curso vem atender a uma demanda crescente na secretaria que é o de mensurar o dano ambiental e avaliar os passivos ambientais gerados, para que os procedimentos de autuação das infrações e crimes ambientais possam ser apurados com mais eficiência. “Além disso, pretendemos potencializar a capacidade do servidor em avaliar os riscos ambientais para prevenção de catástrofes, poluição e degradações ambientais”, revelou Thales Costa.
O secretário Municipal do Meio Ambiente, Eduardo Matos ao abrir o evento, destacou a importância do curso, diante da complexidade do tema. “Este é um dos temas mais complexos para aqueles que têm a função de fiscalizar o meio ambiente e recorrente em nossas reuniões de planejamento. Por isso, a Sema está proporcionando aos servidores, inclusive, convidamos outros órgãos ambientais, para que seja promovido amplo debate para dirimir as dúvidas”, disse o secretário.
O Curso de Mensuração e Avaliação Danos e Impactos Ambientais tem uma carga horária de 44 horas/aula, e prossegue até o final de abril.
Secretário Eduardo Matos abre o evento
Mauro Magliano ministra a primeira parte do curso de Mensuração