A proposta do curso, segundo a Asplandi, é ofertar uma atualização e um treinamento mais aprimorado aos seus servidores nas grandes áreas do conhecimento: Poluição ambiental, Economia ambiental, Legislação ambiental: especificidades e Procedimento Administrativo Ambiental, atualmente, identificadas como áreas sensíveis no desenvolvimento das atividades de uma secretaria do Meio Ambiente.
O analista ambiental do IBAMA, Paulo Amilcar Farias, abriu ontem à tarde o segundo módulo com uma abordagem mais geral sobre Procedimento Administrativo, que acontece logo após a lavratura de auto de infração pelo agente de fiscalização.
Já nesta quinta-feira, 14, a analista ambiental do IBAMA, Maria Cristina Miranda Coelho, abordará as "Infrações e crimes ambientais: enquadramento legal e aplicação de sanções penais". Para finalizar este módulo, na sexta-feira, 15, o assessor ambiental da Sema, César Gomes Gama, falará sobre a Elaboração de laudos , relatórios , nota técnica e pareceres".
O Curso de Mensuração e Avaliação Danos e Impactos Ambientais é destinada aos servidores da Sema e tem uma carga horária de 44 horas/aula.
