Com a transferência dos ativos da iluminação pública para os municípios, conforme a Resolução Normativa nº 414/2010, e que englobam projeto, implantação, expansão, instalações, manutenção e consumo de energia para os municípios que a Prefeitura de Aracaju tem buscado atender todas as demandas e não comprometer o atendimento ao cidadão. Inicialmente o desafio foi equacionar um deficit de cerca de 17% do parque de iluminação que apresentava problemas na quantidade de lâmpadas, reatores, relés e luminárias, bastante danificadas e envelhecidas.
Desde janeiro de 2015, data em que o Município passou formalmente a responder pela rede pública de iluminação que a administração municipal já investiu cerca de R$ 10 milhões. No primeiro contrato, que vigorou de janeiro até setembro de 2015, foram investidos um total de R$ mais de R$ 3 milhões. Já a partir de outubro do ano passado, foi firmado um novo contrato de "Gestão e Manutenção em toda Rede de Iluminação Pública da Cidade de Aracaju", cujo valor total é de R$ 7.666.712,48, vigente para 24 meses.
Todo o esforço e trabalho realizado neste período tem por objetivo atender os mais de 52 mil pontos de iluminação distribuídos pelos 40 bairros e cujo o funcionamento até o ponto de entrega, substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais estão entre novas atribuições do Município.
As ações da PMA tem se ampliado para além da simples substituição de luminárias queimadas. Já foram substituídas lâmpadas de vapor de sódio de 250W por lâmpadas de vapor metálico de 400W; lâmpadas de vapor de sódio de 70W e braços de 1,0 m por lâmpadas de 150W de vapor metálico e braços de 3,0 m com novas luminárias. Em alguns bairros, importantes corredores de trânsito receberam lâmpadas com tecnologia LED, diminuindo o consumo e proporcionando aos transeuntes mais segurança no período noturno.
Problemas de outras concessionárias
Nas centenas de quilômetros de rede de distribuição de energia elétrica, pertencentes ao Grupo Energisa, as equipes de manutenção da empresa contratada pela Prefeitura se deparam com alguns problemas que acabam comprometendo o parque de iluminação da cidade. Redes desenergisadas, erro de fase por conta de uma ausência de conexão, transformadores danificados, chaves fusíveis abertas, furto de cabos entre outros problemas cuja responsabilidade de resolução cabe à concessionária. Os profissionais acabam localizando também trechos sem energia, principalmente em redes. Todos os casos são listados e encaminhados à Energisa.
Atribuições e parcerias
A PMA tem atendido a legislação vigente tanto no planejamento, quanto na execução dos serviços de melhorias na iluminação. Estudos e atividades sempre estão em consonância com Norma Técnica Brasileira NBR-5410, que trata de instalações elétricas em baixa tensão); da Norma Técnica Brasileira NBR-5419, que dispõe da proteção de estruturas contra descargas atmosféricas; e com a Norma Regulamentadora-10, que tem por objetivo garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem com instalações e serviços em eletricidade.
Outro ponto importante a ser destacado é a demonstração de total disponibilidade da prefeitura para equacionar os pontuais problemas existentes e criar parcerias. Tanto é verdade que estudos têm sido feitos, relatórios elaborados e encaminhados para cada órgão responsável. As avaliações buscam estabelecer índices de controle de qualidade e funcionamento do acervo de iluminação pública do município.
Solicitação
Para registrar reclamação de lâmpadas queimadas e solicitar a troca ou instalação, basta entrar em contato com o Setor de Iluminação Pública, através do telefone 0800-6424-343.
