Equipe do Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) realizou vistoria no restaurante Sal e Brasa, situado na Orla de Atalaia, que sofreu um incêndio no último dia 25 de janeiro. Durante a vistoria, a equipe da Sema constatou a necessidade de reparos na estrutura atingida pela ocorrência.
"No caso do restaurante não cabia autuação, pois não houve dano ambiental, como derramamento de óleo, vazamento de gás, entre outros fatores. Houve apenas prejuízo ao particular. Sendo assim, o processo seguirá os trâmites normais até que o empreendimento atenda às adequações", relata a analista ambiental da Sema, Eglícia Regina Santos Menezes.
O estabelecimento está em processo de renovação de Licença Ambiental de Operação (LO), válido até 26 de fevereiro, prevista antes mesmo do incidente ocorrido. Essa licença autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra e das atividades produtivas, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores - a Licença Prévia e a Licença de Instalação.
