Prefeitura fiscaliza o descarte irregular de resíduos sólidos

O descarte irregular de resíduos sólidos nas ruas de Aracaju é um problema grave. Apesar da legislação vigente e da orientação municipal, não é difícil encontrar restos de construção civil jogados em terrenos baldios, canteiros e calçadas. A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) tem fiscalizado esta infração de modo a coibir conseqüências danosas para a população.

No mês de janeiro, o prefeito Edvaldo Nogueira lançou o programa “Agora Aracaju vai ficar limpa”, com o propósito de limpar toda a cidade em um período de 20 dias, com foco principalmente nestes pontos irregulares de depósito de materiais. Até o momento já foram recolhidas 700 toneladas de resíduos, entre lixo domiciliar e coleta em pontos de descarte irregular, além de caixas coletoras em bairros da Zona Sul e Oeste da cidade.  

“Varias áreas da cidade estão com muito lixo acumulado. Foi necessário dar corpo a este projeto para limpar a cidade de maneira global”, ressaltou o prefeito no lançamento da ação, que é coordenada pela Empresa de Serviços Urbanos (Emsurb) e conta com a parceria da Sema. Iniciada no dia 17 de janeiro, nos bairros Santa Maria e 17 de Março, ela se encaminha para a quarta edição, realizada nesta quinta-feira, 9, no bairro Santos Dumont.

As sobras de materiais de construção, tanto de grandes empresas como resultantes de obras e reformas domésticas, em casas e apartamentos, não podem ser retiradas pela coleta de lixo comum. Muitos moradores, por não saberem o que fazer com o material, ou por falta de consciência, depositam entulhos, areia e outros materiais em qualquer lugar. Com as chuvas, estes resíduos podem chegar à rede de drenagem da cidade e causar entupimentos e alagações.

Quem flagrar alguém descartando resíduos em locais impróprios pode denunciar na Sema, situado na Avenida Pedro Paes de Azevedo, nº 853, Bairro Salgado Filho, ou ligar para 3225-4150/3225-4151.

Coletoras de resíduos sólidos

O setor de resíduos sólidos do órgão ambiental orienta os aracajuanos a procurarem uma das 29 caixas coletoras para o manejo correto dos materiais. Os resíduos de até um 1m³ (o equivalente a 10 sacos de 100 litros, ou 4,5 carrinhos de supermercado) devem ser destinados às caixas coletoras específicas para os resíduos de construção civil e volumosos (RCCV’s), disponibilizadas em vários bairros da cidade.

Quem estiver realizando algum tipo de obra pode procurar as caixas coletoras de 5m³ e 30m³, espalhadas na cidade. As caixas de 5m³ se encontram nos bairros Atalaia, rua Milton Dortas; conj. Augusto Franco, av. Heráclito Rollemberg; conj. Bugio, av. Centenário; conj. Lourival Batista, lado do canal; Aeroporto, conj. Santa Tereza e largo São Conrado;  Industrial, rua Mario Matiiotte; Farolândia, loteamento Barroso; Grageru, rua Terêncio Sampaio;  Coroa do Meio, av. Oceânica; Getúlio Vargas, trav. Almirante Tamandaré.

As caixas de 30m³ cúbicos estão localizadas nos bairros América, rua Paraíba; Atalaia, av. Hildete Falcão Batista, rua Aloísio Campos e rua Juiz Moacir Sobral; Siqueira Campos, av. São Paulo; Farolândia, lot. Jardim Mar de Rosas; conj. Santa Lúcia, rua Maria Hortência Carvalho Sobral; conj. Orlando Dantas, av. São Cristóvão e av. Gasoduto; São Conrado, rua N; bairro Jardins, av. Franklin de Campos Sobral; Ponto Novo, cond. Parque Diamante; Coroa do Meio, rua Jornalista João Batista; Manoel Preto, rua Manoel Preto.

Para a senhora Rosilene Silva Rocha, que mora no bairro Lourival Batista há quase um ano, as caixas coletoras da região ajudam a conscientizar a comunidade sobre a importância de manter a cidade limpa. “Com as caixas, não há necessidade de jogar lixo na rua.  Agora, as pessoas vão colocar dentro da caixa. Espero que o pessoal que chega aqui de carro, muitas vezes de empresas particulares, também se conscientize, porque eu já vi muita gente jogando entulho de construção aqui”,  cobrou Rosilene.

A esteticista Sandra Mascarenhas, que também reside no mesmo bairro, também é contra o descarte irregular de resíduos sólidos. “Eu fico indignada quando vejo alguém sujando a cidade. Acho isso horrível porque tem as caixas coletoras. Quando a gente faz a nossa parte, tudo fica mais fácil e a gente contribui com o trabalho da coleta, além de evitar doenças”, afirmou.

Carroceiros

Quem preferir contratar empresas que coletam e transportam resíduos, pode verificar na secretaria quais estão cadastradas para o serviço: (79) 3225-4151.

Muitos carroceiros ainda são contratados para retirar os restos de materiais de construções nas residências, devido ao baixo custo financeiro. Este serviço também deve ser feito da maneira correta. Quem contrata deve informar o local correto do descarte, no caso a localização das caixas coletoras. Se flagrado pela fiscalização da Sema descartando em local irregular, o carroceiro terá o animal apreendido e poderá ser levado à Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma).

O contratante do serviço também poderá ser autuado e multado. As multas variam de R$500 a R$500 mil. O descartar deste tipo de resíduo de forma irregular é uma infração ambiental e o autor está sujeito a multa prevista na Lei Municipal 4.452 de 2013.

Limpeza de terrenos

Proprietários de terrenos têm obrigação de manter seu imóvel limpo e cercado. Quem deixa o imóvel em estado de abandono está sujeito a multa prevista na Lei Municipal nº 1.721 de 1991 – Código de Limpeza Urbana do Município. Em todas as fiscalizações, a Sema alerta os proprietários de terrenos baldios, que limpem, murem  e façam o passeio dos terrenos.

Os resíduos da construção civil atraem ratos, baratas e até escorpiões, além de gerar acúmulo de água, principal criadouro do mosquito transmissor da dengue, zika e a chikungunya.