Desde que assumiu a prefeitura de Aracaju, a atual gestão tem trabalhado na elaboração de uma política habitacional para o município. Após quatro anos, sem qualquer tipo de iniciativa neste sentido, o governo municipal tem realizado reuniões periódicas com vários órgãos para construir um projeto sólido e bem estruturado que combata o déficit habitacional na capital sergipana.
Neste sentido, sob a coordenação da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, o primeiro passo tem sido a elaboração do Diagnóstico Habitacional. Com um mapa das áreas mais críticas, o governo municipal irá priorizar as ações para este setor. Ao mesmo tempo, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Secretaria de Planejamento têm identificado áreas onde novos empreendimentos poderão ser erguidos, inclusive para alguns casos já há projetos sendo desenvolvidos.
A Prefeitura também tem estudado linhas especiais de crédito para a captação de novos recursos, sobretudo junto ao governo federal e aos bancos públicos. A gestão passada não buscou nenhum recurso para a construção de casas em Aracaju. Também, através da União, o governo municipal quer aderir ao programa "Cartão Reforma", que permitirá a reforma, ampliação e conclusão de moradias. O programa é voltado parta famílias com renda até R$ 2,8 mil.
Internamente, a prefeitura abriu um processo de reestruturação administrativa, o que inclui a revisão das leis atuais, além da reativação do Conselho Municipal de Habitação, cuja reestruturação está em andamento. De mesmo modo, também será criado um Comitê Intersetorial de Regularização Fundiária e a regulamentação do Fundo Municipal de Habitação (que deverá ficar responsável pelo auxílio-moradia).
Regularização do auxílio-moradia
Logo no primeiro mês da atual gestão, a Secretaria de Assistência Social desencadeou esforços para regularizar o pagamento do auxílio-moradia, que se encontrava atrasado. Desde então, 1.359 famílias têm recebido o benefício. Para garantir a efetividade do programa, a Semasc tem feito uma análise sobre a concessão do auxílio. Entre janeiro e março, 286 domicílios foram visitados para verificar a real necessidade do pagamento do benefício.
Atualmente, o auxílio-moradia consome 54% do orçamento da Secretaria de Assistência Social. No ano passado, o programa consumiu R$ 4,6 milhões. Este valor tem crescido desde 2013, quando o aluguel-social custava aos cofres da prefeitura pouco mais de R$ 3,3 milhões.
Diálogo
Enquanto elabora um Plano de Habitação e reestrutura a concessão do auxílio-moradia, a prefeitura tem dialogado com representantes de ocupações existentes na cidade. Não foi diferente nesta segunda-feira (15), quando membros do governo municipal receberam integrantes do movimento que ocupou a sede da prefeitura e os defensores públicos Alfredo Nicolau e Sérgio Barreto.
No encontro, a prefeitura apontou inconsistências no quantitativo de famílias que pleiteiam moradia, apresentado pelo movimento. Os dados do grupo são superiores ao que foi levantado pelos técnicos da Semasc. A gestão apresentou ainda os projetos para a área. Além disso, em março deste ano, secretários municipais já haviam recebido na sede da prefeitura líderes de oito ocupações para tratar da questão habitacional._copia.jpg&w=1024 "clique para ampliar")