Desde o início do ano, a Prefeitura Municipal de Aracaju criou mesas de negociações com diversas categorias para ouvir os pleitos de cada uma e a partir disso desenvolver estudos para verificar a possibilidade de atender as solicitações. Para isso, foi formada uma comissão permanente de negociação, composta por representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplog), da Fazenda (Semfaz) e de Governo (Segov).
Um dos principais esforços do prefeito Edvaldo Nogueira é referente ao pagamento dos salários dos servidores municipais. Ao assumir, com planejamento, economia e corte de gastos desnecessários, foram pagas duas folhas salariais atrasadas (salário de dezembro e décimo terceiro), herdadas da gestão anterior, e os cinco meses da atual gestão, dentro do mês trabalhado.
Nesta gestão, os diálogos com o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) começaram ainda nos primeiros dias de janeiro, quando o prefeito Edvaldo Nogueira recebeu os representantes da classe para negociação. E o fim da greve dos médicos, em abril, é um exemplo de acordo construído de forma consensual pela comissão do sindicato e Prefeitura de Aracaju. Durante todo o período grevista, a PMA não mediu esforços para colocar fim ao longo período de desassistência à população, mantendo o diálogo com a categoria.
O diálogo com o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) também foi constante. Além de uma série de encontros realizados com a secretária municipal da Educação, Cecília Leite, o sindicato também dialogou diretamente com o prefeito para dar prosseguimento às solicitações e acordos, que, até o momento, já foram atendidas quase que em sua totalidade.
Reajuste da Tabela de Vencimentos
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) já concluiu os estudos de impacto financeiro para mensurar a composição com reajuste salarial, tanto dos servidores municipais como do magistério. Com a judicialização da questão - pelo Sepuma - a administração municipal aguarda agora a manifestação do Poder Judiciário, acompanhando a questão via Procuradoria Geral do Município (PGM). Além disso, os estudos financeiros foram encaminhados para que a Justiça realize uma avaliação do momento econômico pelo qual passa a Prefeitura.
Segundo o secretário de Gestão e Planejamento, Augusto Fábio, foram herdados, além de toda a dívida, mais de cinco mil processos acumulados de pedidos de direitos financeiros dos servidores, que estão sendo analisados e pagos, o que dificulta ainda mais os reajustes. "Esse cenário de desequilíbrio, de dívidas herdadas, juntamente com o baixo crescimento da receita em função da situação econômica do país, não nos permite conceder reajustes salariais. Entendemos que a expectativa dos sindicatos e dos servidores é justa, mas temos que ter a responsabilidade de somente fazermos aquilo que couber dentro do orçamento do município. Dentro desse contexto, temos recebido os sindicatos e dialogado, expondo a situação", contou.
Magistério
Em reunião, realizada na última sexta-feira, 24, os representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) explicitaram a situação que diz respeito à aplicação do referido piso salarial da categoria. Recebidos pelos secretários municipais Cecília Leite (Educação), Augusto Fábio (Planejamento e Gestão) e Jeferson Passos (Finanças) e Renato Telles (chefe de Gabinete), os integrantes foram informados a respeito da situação crítica em que foram encontradas as finanças municipais e sobre a situação particular do regime próprio de previdência.
Mesmo diante disso, a maior parte da pauta de reivindicação dos professores já foi deferida pela Prefeitura. Dos 15 itens pleiteados pelo Sindipema, 14 já foram atendidos e estão sendo encaminhados com a representação do sindicato nas diversas comissões formadas.
A secretária municipal da Educação, Cecília Leite, informou que a Prefeitura construiu um democrático e transparente canal de diálogo com o Sindipema desde que assumiu a administração municipal, em janeiro deste ano. "Dos itens que constam na pauta de reivindicações apresentada pela categoria, apenas o reajuste salarial está em análise, tendo sido todos os itens de reivindicação debatidos e atendidos", explanou.
"A aplicação do reajuste deve vir precedido de um estudo para verificar o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para que sejam averiguadas as condições financeiras em honrar os atuais e futuros compromissos, não somente com os servidores ativos, mas também com os inativos. Ficou acordado que antes da próxima assembleia da categoria os estudos serão apresentados ao Sindipema", concluiu a secretária.
Pleito da saúde
A secretária interina da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, se disse surpresa com a manifestação do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) por melhorias para a categoria, na manhã desta segunda-feira, 26, uma vez que ela já tinha realizado uma reunião com representantes da classe, na última quinta-feira, 22, onde foi discutido o pleito da classe e encaminhado para o Chefe do Executivo. Uma nova reunião para responder às solicitações já está marcada para a segunda-feira, 3 de julho. Segundo a secretária, já foi autorizada a reavaliação do Programa de Melhoria na Qualidade do Atendimento (PMAQ)e o pagamento também já foi encaminhado.
O secretário Jeferson Passos informou que estão sendo feitos estudos para quantificar adequadamente o eventual déficit existente em cada um dos cargos que existem hoje dentro de plano de cargos e salários da Secretaria Municipal da Saúde. "Os resultados serão apresentados à comissão de negociação e aos próprios sindicatos. Já existe, especificamente para o serviço de urgência e emergência, a definição da realização de uma contratação temporária para suprir uma necessidade específica que já foi identificada", afirma.