A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) realiza nesta quarta-feira, 23, a assinatura do Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola (PSE), que envolve a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal da Educação (Semed). A solenidade vai acontecer às 9h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Papa João Paulo II, localizada no bairro Santa Maria.
O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, que foi instituída em 2007, por decreto presidencial. Com a adesão do município, cada escola indicada passa a ter uma Unidade de Saúde da Atenção Básica como referência para execução de ações conjuntas em benefício da comunidade. Em Aracaju, o PSE tem atualmente a adesão de 67 escolas, sendo 53 municipais e 14 estaduais, com a participação de 135 equipes de 41 Unidades de Saúde.
De acordo com Aline Guimarães, referência técnica do PSE na Secretaria Municipal da Saúde, o programa tem como finalidade contribuir para a formação integral dos estudantes e se dá com o planejamento e execução de ações de prevenção, promoção e avaliação das condições de saúde dos alunos. “Através da parceria entre Saúde e Educação, nossas equipes atuam realizando, por exemplo, a atualização do cartão de vacinação dos estudantes, as avaliações antropométrica, auditiva e de saúde bucal, a realização de práticas corporais, atividade física e de lazer, além de trabalhar a prevenção das violências, acidentes, do uso do álcool e drogas e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)", afirma.
Ela ressalta ainda a importância da assinatura do Termo de Compromisso. “Este ano nós ampliamos o número de escolas que aderiram ao PSE e, desta forma, a quantidade de alunos beneficiados passou de 18.759 para 25.333. Na adesão anterior tínhamos 52 escolas e agora saltamos para 67. Esses dados demonstram o compromisso da atual gestão em garantir a saúde e o bem-estar da comunidade escolar”.
A adesão ao PSE prevê um incentivo financeiro anual para realização das ações. Para este ano o valor previsto para Aracaju é de R$ 390 mil, verba repassada pelo Ministério da Saúde, através do Piso Variável da Atenção Básica (PAB Variável).
Ação
Nesta quarta-feira, paralelamente a assinatura do Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola, a equipe de saúde bucal da Unidade de Saúde da Família (USF) Osvaldo Leite, em parceria com os estudantes do curso de Nutrição da Universidade Tiradentes (Unit), vai realizar ações na Escola Estadual Vitória de Santa Maria. Entre as atividades, avaliação de saúde bucal e avaliação da situação nutricional dos alunos.