Em Pernambuco, a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Procon Aracaju, participa de eventos com foco no direito dos consumidores. Na programação, está a Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que aconteceu nesta quarta-feira, 23. Também integra a programação o Fórum Procons Nordeste. O encontro ocorre na sede do Ministério Público de Pernambuco até a próxima sexta-feira, 25.
"Aqui conhecemos experiências muito interessantes, que posteriormente podem servir como modelo para implementações a serem realizadas em Aracaju. Essa é a oportunidade de compartilhar e compatibilizar ideias", avaliou a coordenadora de Atendimento do Procon Aracaju, Jamile Abud.
Para o coordenador de fiscalização do Procon municipal, em exercício, Francisco Costa, que também participa dos eventos, os debates são muito produtivos. "Estamos em sintonia com o trabalho desenvolvido pelos Procons de todo o país", ressaltou.
Entre os temas debatidos, esteve a fiscalização dos postos de combustíveis, com especial destaque para a qualidade do produto e combate às fraudes metrológicas. Participaram dessa discussão membros do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), bem como da Agência Nacional de Petróleo - ANP.
A elaboração do Código de Defesa do Consumidor em Braille também ganhou destaque. "Nós já conseguimos a implementação, por lei, da exigência do cardápio em Braille, em Aracaju. Ter o Código de Defesa do Consumidor acessível a todo o público é mais uma meta para nós", declarou a coordenadora de atendimento.
De acordo com Jamile Abud, esse é o momento de estabelecer uma ação coesa entre os Procons, especialmente, da Região Nordeste. "Por compartilhar demandas similares, conseguimos estabelecer uma sintonia para que possamos nos fortalecer e gerar avanços que beneficiem os consumidores", acrescentou.
