A sensação de desamparo, solidão e falta de alguém com quem contar é, muitas vezes, a realidade enfrentada pela população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTT) no Brasil. No entanto, o poder público pode reparar e aliviar as angústias dessas pessoas, e é isso que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal da Assistência Social, está fazendo.
No país que liderou, no ano de 2016, o ranking mundial de mortes violentas contra membros da comunidade LGBTT, o compromisso com essa população precisa ser demonstrado de forma efetiva, com ações afirmativas para garantir os direitos dessa parte da população.
No próximo dia 27 de agosto, Aracaju sediará a 16ª Parada LGBT de Sergipe, na Orla de Atalaia, com apoio logístico da Prefeitura. A ação reafirma um compromisso com a promoção da igualdade e a solidariedade com a luta dos LGBTTs. "Mesmo em um cenário de crise financeira, tanto no município quanto no país, o apoio financeiro-estrutural foi garantido pelo prefeito, não só porque há uma lei que a inclui no calendário cultural da cidade, mas por um compromisso político com esse segmento da população", explica Paulo Victor, coordenador de Promoção da Equidade da Secretaria Municipal da Assistência Social.
A sintonia com a luta LGBTT é uma marca registrada da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira. Foi na sua gestão passada que a lei que garante a inclusão da Parada LGBTT no calendário cultural foi sancionada. Na atual gestão, o trabalho foi retomado. No mês de maio, por exemplo, aconteceu a Primeira Semana Municipal da Cidadania LGBTT, evento que contou com oficinas de empreendedorismo específicas para essa população, mostra de filmes, distribuição de panfletos contra a homofobia e rodas de conversa com profissionais dos órgãos e secretarias da Prefeitura sobre o uso do nome social, no intuito de dar visibilidade às causas defendidas pelos LGBTTs e instruir os servidores sobre o tratamento adequado a essas pessoas.
"A formação dos educadores que fazem a abordagem social com a população LGBTT foi muito importante do ponto de vista da visibilidade da nossa população, pois oportunizou a pessoas que nunca tiveram acesso ao nosso debate aprender um pouco mais sobre nossas demandas", afirma Marcelo Meneses, presidente da Associação de Defesa dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado de Sergipe (Adhones).
Recomeço
Aos poucos, a atual gestão vai recuperando a confiança da comunidade LGBTT e de outros movimentos sociais, que percebem a intenção da PMA em garantir uma política pública voltada para as questões da diversidade, da liberdade e do respeito às diferenças.
"Nos últimos quatro anos a cidade foi completamente destruída, não apenas do ponto de vista financeiro, material e estrutural, mas, também, do simbólico. As pessoas foram perdendo crença no poder público e na possibilidade de que ele seja um agente de transformação da vida das pessoas. Então, com a questão dos Direitos Humanos não foi diferente. Agora as entidades da Sociedade Civil, especificamente da comunidade LGBT, parecem estar percebendo a intenção e o desejo da gestão em reconstruir, também do ponto de vista simbólico, a cidade" afirma Paulo Victor.
Participação Popular
Todas as medidas e eventos planejados pela PMA e suas secretarias voltadas ao público LGBTT conta com a participação imprescindível das entidades civis ligadas a causa. "Política de Direitos Humanos, ou qualquer política pública, não pode ser construída unilateralmente, não se pode definir os interesses coletivos desta maneira", entende o coordenador.
É com esse pensamento que ações importantes estão sendo planejadas. Um exemplo é a criação do primeiro ambulatório específico para pacientes transexuais na cidade. Um grupo de trabalho formado pelo poder público, Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Assistência Social e as entidades da sociedade civil estão dialogando a estruturação desse local de atendimento.
"É um avanço a nossa participação atual para a formação das políticas públicas LGBTT. Nossa população ficou muito tempo invisibilizada, sobretudo nos últimos quatro anos quando não tivemos acesso a nenhum debate político promovido pela gestão passada, assim conseguir esse diálogo é construir ativamente a inclusão social da população LGBTT", esclarece Marcelo Meneses.
São ações efetivas da PMA para garantir os direitos LGBTTs que demonstram a solidariedade com a luta dessas pessoas se dedicam tanto para repelir a discriminação e as injustiças. "Eu posso afirmar sem medo que existe hoje uma sensibilidade maior pela gestão. Quando se monta uma estrutura com a coordenadoria de Direitos Humanos, fazendo a mediação entre a sociedade civil e o poder público é uma demonstração clara do compromisso em democratizar a formação de políticas públicas. É um sinal de uma gestão comprometida e sensível com os grupos socialmente discriminados", comemora o presidente da Adhones.
