Desde a manhã desta segunda-feira, 4, representantes de diversos órgãos da Administração Municipal participam, na Escola de Contas Conselheiro José Amado do Nascimento (Ecojan), de Capacitação Sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O Módulo A - Inclusão de Propostas e Elaboração de Projetos Sociais está sendo ministrado a 36 servidores divididos em duas turmas. O foco do curso é a elaboração de projetos e propostas para a captação de recursos para o município.
"Esta é uma capacitação muito importante porque, pela primeira vez, nós estamos preparando servidores de todos os órgãos do governo municipal, não apenas para atuar na área de captação de recursos, mas, também, na elaboração de projetos. O nosso objetivo é captar recursos com projetos de qualidade para dar condições à Prefeitura de Aracaju de cumprir o seu programa de governo e o seu planejamento estratégico. Nossa intenção é, num curto espaço de tempo, ter um banco de projetos que nos proporcione ir ao mercado financeiro buscar verbas através dos bancos de fomentos ou da União", explicou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, destacando que o maior beneficiado com tudo isso é o cidadão aracajuano.
De acordo com a coordenadora do Siconv para Organizações da Sociedade Civil em Sergipe, Marlei Brito, a capacitação para os servidores da capital é inédita. "Nós estamos trabalhando com todos os municípios sergipanos, e esta é a primeira turma do município de Aracaju para a qual nós ministramos a capacitação. Para nós, que compomos o Governo do Estado de Sergipe, é uma imensa satisfação incluir o município de Aracaju como parceiro nosso na Rede Siconv", comemorou.
Atento às explicações, o assessor de Planejamento da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp), Ricardo Fonseca, disse que a iniciativa da Prefeitura em capacitar os servidores é importante no sentido de fortalecer ainda mais a prática do Planejamento Estratégico. Ricardo disse, também, que "antigamente a gente via o setor público fazer as coisas sem planejamento, quando tinha o recurso primeiro para depois planejar. Hoje já estamos fazendo o caminho mais correto, que é planejar para captar recurso, e só depois executar da maneira como fora previsto. Com isso há a otimização do dinheiro público, o que é fundamental".
Presente na recepção aos alunos, o diretor da Escola de Governo do Município, Bosco Rolemberg, disse que experiências localizadas de melhorias de cidade que dão certo é uma forma de fazer a contraposição ao atual cenário nacional que é de descrença política por parte da sociedade. "Participar de uma experiência de Governo que tem Planejamento Estratégico, que já comprovou na prática que os resultados na melhoria de vida das pessoas são positivos, só demonstra que enquanto técnicos e, acima de tudo cidadãos, nós podemos fazer a diferença dando a nossa contribuição da experiência particular de Aracaju, na contracorrente dessa tendência pessimista que assola o país. Uma experiência positiva numa cidade que dá certo é um testemunho de que nós estamos ajudando a construir.", pontuou.
Siconv
A Rede Siconv é um sistema aberto à consulta pública, que tem por objetivo permitir a realização dos atos e procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados pela União.
Aracaju aderiu à rede no início deste ano, quando o prefeito Edvaldo Nogueira assinou o termo de adesão, visando ampliar a integração entre os entes federados, permitindo maior transparência no uso dos recursos públicos repassados pelo Governo Federal à Prefeitura. A assinatura do convênio ocorreu durante o Fórum Estratégico de Fortalecimento da Rede Siconv, que aconteceu na capital sergipana.
Parcerias
A capacitação está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), e da Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), com a parceria da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag/SE) e do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).
