Vigilância Sanitária fiscaliza instalações de Usip e Cenam

Atendendo a uma solicitação do Ministério Público Estadual, uma equipe da Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental (Covisa), órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizou na manhã desta sexta-feira, 8, uma fiscalização  na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) e no Centro de Atenção ao Menor (Cenam). O objetivo da fiscalização foi verificar as condições sanitárias, de higiene, alimentação e estruturas física e ambiental a que os internos são submetidos.

A equipe, formada por gerente de Serviços de Saúde, gerente de Serviços Especializados em Saúde, gerente de Serviços de Interesse a Saúde, gerente de Alimentos e gerente de Saúde Ambiental, realizaram uma entrevista com o coordenador administrativo da Usip e em seguida visitaram todas as instalações do local. "Essa fiscalização resultará em um relatório que será encaminhado ao Ministério Público, órgão que solicitou a vistoria, e também à própria instituição", explica Lucas Nogueira, gerente de Saúde.

Itens como capacidade de internos por ala e lotação dos quartos; transporte, qualidade e periodicidade da comida servida; abastecimento de água e esgotamento sanitário; atividades culturais e esportivas foram verificados durante a visita. Os gerentes, acompanhados do coordenador de segurança, vistoriaram os quartos, banheiros, cozinha e outras dependências das duas unidades.

Após a vistoria, a equipe se reunirá para elaborar o relatório final. "Este relatório será elaborado o mais rápido possível. Terá prioridade por ser uma solicitação do Ministério Público", afirma Laila Garcia, gerente de Alimentos. A gerente de Serviços de Interesse a Saúde, Rita Márcia, comentou sobre as primeiras impressões do local. "Algumas grades de ferro estão enferrujando. A sala de cinema é uma ótima ideia, porém apresenta infiltrações. A qualidade da estrutura física é o que garante a segurança dos internos, e com esse relatório eles podem até conseguir mais verbas para investimento no local", explica.

O coordenador administrativo da Usip, Clébio Carlos, conta que 99% dos menores envolvidos em delitos são encaminhados para a unidade. "Quando o adolescente comete o ato infracional, presta-se a queixa na delegacia e encaminha para o Ministério Público, que em seguida o conduz para a Usip. Aqui, o menor passa até 45 dias, que é o prazo para finalização do processo, podendo ser prorrogado. Daqui o interno sai para a liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade ou direto para o Cenam, a depender da sentença", explica.