Em entrevista ao radialista George Magalhães, Fan FM, na manhã desta terça-feira, 26, a secretária municipal da Educação, professora Maria Cecília Leite, demonstrou em dados a impossibilidade da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) atender ao pedido do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) de pagamento do reajuste anual do piso salarial dos professores em 7,64%. Atualmente, o piso salarial da categoria é de R$ 2.298,80, sendo o menor salário pago na rede municipal de ensino de R$ 2.560,99. A categoria está em greve desde o dia 1º de setembro e, como consequência, o funcionamento da rede está comprometido.
Ao radialista George Magalhães, a secretária explicou que encontrou um passivo de R$ 43 milhões e mesmo assim os serviços, parados desde 2016, foram restabelecidos pela administração municipal. "A merenda escolar e o transporte estavam suspensos, aluguéis atrasados e sete escolas completamente paralisadas. Apesar das dívidas nós estamos pagando os salários em dia e honrando com os pagamentos de direitos dos professores. Os dados objetivos apontam que, se dermos um aumento de 1% de reajuste, nós não vamos conseguir honrar com todos os serviços para funcionamento da rede da Educação de Aracaju", relatou Cecília.
George Magalhães argumentou, após os números apresentados pela secretária, que as finanças estão realmente escassas e fez referência à receita da Educação como "um lençol curto". "Não dá para a Educação se comprometer a pagar o piso dos professores e inviabilizar o funcionamento das escolas, como aconteceu no ano passado", relembrou.
Pauta de reivindicação
Questionada pelo radialista sobre o diálogo com o sindicato, Cecília explicou que desde o mês de janeiro recebe a categoria e tem encaminhado todos os pontos da pauta de reivindicação, com 19 itens. O presidente do sindicato, Adelmo Meneses, entrou no ar, reconheceu que as solicitações reivindicadas pela categoria foram atendidas, mas alegou que falta a secretaria tratar na pauta outros itens como segurança nas escolas, Gestão Democrática e afirmou que a Semed não chegou ao Limite Prudencial regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A secretária, no entanto, foi categórica ao rebater as afirmações do presidente do Sindipema. "Nós não entramos e nem pretendemos entrar, pois não vamos inviabilizar a gestão da Educação para pagar somente o piso dos professores, estamos cortando na carne, tomando todas as medidas para viabilizar o funcionamento das escolas com dignidade e atingir o limite não é o que devemos fazer", detalhou.
No tocante à segurança nas escolas, Cecília reafirmou o que foi dito à Comissão de Negociação e pontuou que a licitação para contratação de vigilantes para as escolas já foi feita e será posta em prática ainda em 2017. Sobre a Gestão Democrática, a secretária afirma que o projeto vai muito além de eleger presidente. "Já apresentamos ao prefeito o projeto de lei para criação do Fórum Municipal da Educação, estamos dando o encaminhamento e está para apreciação do prefeito", afirmou.
Ainda no ar, a secretária da Educação, Cecília Leite, pediu ao sindicato para que os professores voltassem às salas de aula e que passados os 18 meses, tempo necessário para reavaliar o quadro econômico para que o passivo da Educação diminuísse e assim a negociação sobre o reajuste possa ser discutido. Das 74 Escolas que compõem a rede municipal de ensino, apenas seis escolas aderiram totalmente à greve, 49 escolas aderiram parcialmente, três escolas estão em férias, pois iniciaram o ano letivo com outro calendário.